Agravo em Recurso Especial 8000192-19.2019.8.05.0225 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000192-19.2019.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 469367/2025 - AgInt

01/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0469367 - AgInt no AREsp 2900409 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00469367/2025 - AgInt no AREsp 2900409/BA

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:30

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00469367/2025 - AgInt no AREsp 2900409/BA

30/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/05/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 469367/2025 -

28/05/2025, 00:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 475418/2025

27/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 475418/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 469367/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 469367/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0469367 - AgInt no AREsp 2900409 - Publicação prevista para 01/09/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00469367/2025 - AgInt no AREsp 2900409/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00469367/2025 - AgInt no AREsp 2900409/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 469367/2025 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 475418/2025

Protocolizada Petição 475418/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 469367/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

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