Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0515493-83.2016.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0515493-83.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Vera Maria Araujo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerente: Vinícius Araújo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerido: Secretaria Do Planejamento Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0515493-83.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: VERA MARIA ARAUJO BORGES e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (OAB:BA15991), THIAGO FIAIS TAVARES (OAB:BA32776) REQUERIDO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0515493-83.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a Autora para que se manifeste acerca da petição que noticia o cumprimento da obrigação de fazer, de ID.474255010. P.I. Salvador, 21 de novembro de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0515493-83.2016.8.05.0001. Requerente: Vera Maria Araujo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerente: Vinícius Araújo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerido: Secretaria Do Planejamento Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0515493-83.2016.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Isonomia/Equivalência Salarial, Provisória] REQUERENTE: VERA MARIA ARAUJO BORGES, VINÍCIUS ARAÚJO BORGES Advogado(s) do reclamante: CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS, THIAGO FIAIS TAVARES #REQUERIDO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0515493-83.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora através de seu advogado para informar dados bancários, indicando o tipo de conta se corrente ou poupança, a fim da expedição do Alvará determinado em ID 470172529. Salvador-BA, 11 de novembro de 2024. IARA CAMPOS LOBO Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0515493-83.2016.8.05.0001. Requerente: Vera Maria Araujo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerente: Vinícius Araújo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerido: Secretaria Do Planejamento Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DECISÃO Processo: 0515493-83.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VERA MARIA ARAUJO BORGES, VINÍCIUS ARAÚJO BORGES REQUERIDO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ESTADO DA BAHIA R. Hoje. Sobre a penhora realizada retro, manifestem-se as partes, no prazo de lei. P.I. Salvador/BA, 1 de novembro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0515493-83.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Vera Maria Araujo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerente: Vinícius Araújo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerido: Secretaria Do Planejamento Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0515493-83.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: VERA MARIA ARAUJO BORGES e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (OAB:BA15991), THIAGO FIAIS TAVARES (OAB:BA32776) REQUERIDO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0515493-83.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando-se que o ESTADO DA BAHIA foi intimado, pela primeira vez, a dar cumprimento a obrigação de fazer em 12/03/2024, indefiro o pleito de dilação de prazo, ao tempo que intimo o Réu para que obedeça a ordem judicial, em 5 dias, ao tempo que majoro as astreintes para R$ 1.000,00, limitadas a R$ 50.000,00, incidentes a partir do primeiro dia de descumprimento. Em tempo, intime-se o Autor para que requeria a obrigação de paga nos termos do art 534 do CPC. P.I. Salvador, 24 de setembro de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Vera Maria Araujo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerente: Vinícius Araújo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0515493-83.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Vera Maria Araujo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerente: Vinícius Araújo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0515493-83.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Vera Maria Araujo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerente: Vinícius Araújo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0515493-83.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/06/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/08/2021, 14:10

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

09/08/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

09/08/2019, 00:00

Petição

31/07/2019, 00:00

Publicação

09/07/2019, 00:00

Mero expediente

08/07/2019, 00:00

Petição

08/05/2019, 00:00

Publicação

22/03/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 07:54

Decisão

•09/04/2026, 09:35

—

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Publicação

Mero expediente

Petição

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