Procedimento Comum Cível 8005405-75.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInstituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Corregedor Geral - Conselho de Magistratura 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Corregedoria Geral

Partes do Processo

REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS - PRIMEIRO OFICIO DA COMARCA DE ITABUNA

CNPJ

Autor

CARTORIO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITABUNA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS - PRIMEIRO OFICIO DA COMARCA DE ITABUNA

CNPJ

Autor

CARTORIO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITABUNA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

REGINA LUCIA BOMFIM PEREIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de COTA SOLAR

20/02/2026, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 06:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

11/02/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:20

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:20

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2026, 14:11

Expedição de intimação.

10/02/2026, 14:11

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 13:30

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2026, 13:09

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:09

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 13:09

Expedição de despacho.

10/02/2026, 13:09

Juntada de certidão dd2g

09/02/2026, 18:22

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de COTA SOLAR

20/02/2026, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 06:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

11/02/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•11/02/2026, 17:49

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:09

10/02/2026, 14:20

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:20

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2026, 14:11

Expedição de intimação.

10/02/2026, 14:11

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 13:30

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2026, 13:09

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:09

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 13:09

Expedição de despacho.

10/02/2026, 13:09

Juntada de certidão dd2g

09/02/2026, 18:22

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/02/2025, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/02/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/02/2025, 14:58

Expedição de despacho.

24/01/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:44

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de apelação

10/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

19/12/2024, 14:25

Expedição de intimação.

18/12/2024, 09:31

Julgado procedente o pedido

17/12/2024, 07:01

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de PARECER

30/08/2024, 17:33

Publicado Despacho em 07/08/2024.

24/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

24/08/2024, 02:21

Expedição de intimação.

21/08/2024, 11:35

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 11:30

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 10:53

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 10:40

Expedição de despacho.

05/08/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de REGINA LUCIA BOMFIM PEREIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de CARTORIO 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITABUNA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:58

Decorrido prazo de REGINA LUCIA BOMFIM PEREIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:58

Decorrido prazo de CARTORIO 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITABUNA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:58

Decorrido prazo de CARTORIO 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITABUNA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de REGINA LUCIA BOMFIM PEREIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:38

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

10/07/2024, 21:41

Publicado Despacho em 03/07/2024.

10/07/2024, 21:41

Publicado Despacho em 25/06/2024.

30/06/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cartorio 1º Oficio De Registro De Imoveis De Itabuna Interessado: Regina Lucia Bomfim Pereira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8005405-75.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

28/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:41

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

21/06/2024, 18:07

Expedição de despacho.

19/06/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:12

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:57

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:08

Acórdão

•13/11/2025, 17:18

Despacho

•27/05/2025, 11:17

Despacho

•27/05/2025, 11:17

Decisão

•19/02/2025, 15:54

Decisão

•19/02/2025, 13:11

Despacho

•24/01/2025, 09:58

Despacho

•21/01/2025, 17:44

Petição

•19/12/2024, 14:25

Sentença

•17/12/2024, 07:01

Despacho

•05/08/2024, 10:24

Despacho

•02/08/2024, 18:11

Despacho

•26/06/2024, 22:08

Todos os documentos(18)

Petição

•11/02/2026, 17:49

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:09

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:08

Acórdão

•13/11/2025, 17:18

Despacho

•27/05/2025, 11:17

Despacho

•27/05/2025, 11:17

Decisão

•19/02/2025, 15:54

Decisão

•19/02/2025, 13:11

Despacho

•24/01/2025, 09:58

Despacho

•21/01/2025, 17:44

Petição

•19/12/2024, 14:25

Sentença

•17/12/2024, 07:01

Despacho

•05/08/2024, 10:24

Despacho

•02/08/2024, 18:11

Despacho

•26/06/2024, 22:08

Despacho

•25/06/2024, 10:41

Despacho

•19/06/2024, 09:05

Despacho

•18/06/2024, 14:12