Agravo em Recurso Especial 0047059-54.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 588.613,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 8ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

AGRO PECUARIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BETHA BRITO NOVA

OAB/BA 17391·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BRITO DA NOVA

OAB/BA 24103·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO

OAB/BA 3632·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO FAHEL FILHO

OAB/BA 17098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2026, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/05/2026 para recurso

15/05/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:55

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1406)

16/04/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:39

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 15:19

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2026, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/05/2026 para recurso

15/05/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:55

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1406)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:30

16/04/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:39

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 15:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/12/2025, 16:24

-

•16/12/2025, 16:21

-

•16/12/2025, 16:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 16:20

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 16:20

-

•16/12/2025, 16:20

Sentença

•16/12/2025, 16:20

Sentença

•16/12/2025, 16:20