Agravo em Recurso Especial 0092736-15.2006.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0092736-15.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2020, 12:04

Transitado em Julgado em 16/09/2020

16/09/2020, 12:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 207012/2020 - AgInt

01/07/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020, 20:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0207012 - AgInt no AREsp 1664664 - Publicação prevista para 01/07/2020

30/06/2020, 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 207012/2020 - AgInt no AREsp 1664664

29/06/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2020-AJC-1T)

22/06/2020, 21:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020, 11:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

15/06/2020, 05:45

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207012/2020 - AgInt no AREsp 1664664/BA

12/06/2020, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/06/2020, 17:21

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2020, 17:00

Determinada a distribuição do feito

02/06/2020, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

28/05/2020, 13:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para JUDICIO BISPO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 207012/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

25/05/2020, 15:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2020, 18:10

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