Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000873-45.2018.8.05.0153 - TJBA

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de TADEU VENTURA AZEVEDO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 04:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:11

Expedição de intimação.

14/04/2026, 16:11

Expedição de intimação.

14/04/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 16:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/04/2026, 18:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

11/04/2026, 18:44

Expedição de intimação.

10/04/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 15:32

Expedição de intimação.

29/12/2025, 15:32

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de TADEU VENTURA AZEVEDO em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:12

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:12

Publicado Intimação em 12/09/2025.

14/09/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 03:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 22:27

Expedição de intimação.

10/09/2025, 22:27

Expedição de despacho.

10/09/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 16:19

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:23

Expedição de despacho.

02/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:12

Expedição de despacho.

20/02/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:21

Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de NELMA CRISTINA LIVRAMENTO SANTOS em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de NELMA CRISTINA LIVRAMENTO SANTOS em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:30

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 11:56

Publicado Despacho em 29/01/2024.

13/02/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

13/02/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Nelma Cristina Livramento Santos Advogado: Tadeu Ventura Azevedo (OAB:BA14131) Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Reu: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8000873-45.2018.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 18:48

Expedição de despacho.

24/01/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:48

Decorrido prazo de NELMA CRISTINA LIVRAMENTO SANTOS em 16/12/2022 23:59.

07/05/2023, 08:00

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 13/02/2023 23:59.

07/05/2023, 07:06

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:40

Publicado Intimação em 16/11/2022.

11/01/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 10:42

Expedição de intimação.

10/11/2022, 10:42

Outras Decisões

26/07/2022, 15:23

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/06/2020, 15:29

Juntada de ato ordinatório

09/06/2020, 15:28

Juntada de Petição de contra-razões

22/05/2020, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 10:16

Juntada de Petição de apelação

28/02/2020, 11:01

Publicado Intimação em 13/02/2020.

16/02/2020, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 09:40

Expedição de intimação via Sistema.

12/02/2020, 09:40

Julgado procedente o pedido

12/02/2020, 09:40

Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2020, 09:40

Conclusos para julgamento

12/02/2020, 09:38

Juntada de termo de audiência

12/02/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 09:23

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 02:04

Decorrido prazo de NELMA CRISTINA LIVRAMENTO SANTOS em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:04

Publicado Intimação em 05/12/2019.

08/12/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 13:58

Expedição de intimação via Sistema.

04/12/2019, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 16:09

Conclusos para despacho

05/11/2019, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 15:42

Expedição de intimação.

14/05/2019, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 18:22

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 22/10/2018 23:59:59.

29/03/2019, 01:09

Decorrido prazo de TADEU VENTURA AZEVEDO em 22/10/2018 23:59:59.

29/03/2019, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA em 11/10/2018 23:59:59.

27/02/2019, 04:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 09:59

Juntada de Petição de contestação

23/11/2018, 10:10

Conclusos para despacho

01/11/2018, 15:10

Juntada de termo de audiência

01/11/2018, 15:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

24/10/2018, 19:33

Publicado Intimação em 05/10/2018.

05/10/2018, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 00:59

Expedição de intimação.

03/10/2018, 13:18

Expedição de intimação.

03/10/2018, 13:18

Audiência conciliação designada para 31/10/2018 09:00.

03/10/2018, 13:16

Juntada de ato ordinatório

30/08/2018, 13:58

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 15:33

Conclusos para decisão

20/06/2018, 15:33

—

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de TADEU VENTURA AZEVEDO em 27/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 12/11/2025 23:59.

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