Embargos de Declaração Cível 0502331-40.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.424,08

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Pública de Ilheus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Reu

JUSSARA NADIA BARBOSA CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO

OAB/BA 50313·Representa: Réu

EMERSON MENEZES DO VALE

OAB/BA 22548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2021, 14:48

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 02:07

Decorrido prazo de JUSSARA NADIA BARBOSA CAMPOS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:37

Publicado Ementa em 01/06/2021.

02/06/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2021, 04:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2021, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2021, 11:07

Deliberado em sessão - julgado

25/05/2021, 18:02

Incluído em pauta para 25/05/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

13/05/2021, 18:22

Solicitado dia de julgamento

07/05/2021, 18:59

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 11:22

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

05/08/2021, 14:48

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 02:07

Decorrido prazo de JUSSARA NADIA BARBOSA CAMPOS em 29/06/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/05/2021, 11:07

Despacho

•30/03/2021, 17:35

30/06/2021, 00:37

Publicado Ementa em 01/06/2021.

02/06/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2021, 04:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2021, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2021, 11:07

Deliberado em sessão - julgado

25/05/2021, 18:02

Incluído em pauta para 25/05/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

13/05/2021, 18:22

Solicitado dia de julgamento

07/05/2021, 18:59

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de JUSSARA NADIA BARBOSA CAMPOS em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de JUSSARA NADIA BARBOSA CAMPOS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:31

Publicado Despacho em 31/03/2021.

31/03/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 17:35

Decorrido prazo de JUSSARA NADIA BARBOSA CAMPOS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2021, 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:25

Juntada de Petição de contra-razões

22/03/2021, 19:23

Publicado Despacho em 15/03/2021.

16/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 16:11

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2021, 11:43

Distribuído por dependência

12/03/2021, 11:43

Despacho

•30/03/2021, 17:35

Despacho

•12/03/2021, 16:13

Despacho

•12/03/2021, 16:11