Embargos de Declaração Cível 8021122-49.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 111.109,75

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ANTONIA DINAH RIOS ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 08:24

Baixa Definitiva

03/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIA DINAH RIOS ALMEIDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 01:48

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:14

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 10:54

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:35

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024, 18:40

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 08:24

Baixa Definitiva

03/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIA DINAH RIOS ALMEIDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•05/02/2024, 18:40

Outros documentos

•27/11/2023, 15:04

06/03/2024, 01:48

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:14

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 10:54

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:35

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 17:45

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

13/12/2023, 17:12

Solicitado dia de julgamento

12/12/2023, 15:32

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023, 15:04

Distribuído por dependência

27/11/2023, 15:04

Outros documentos

•27/11/2023, 15:04