Execução de Título Extrajudicial 0010484-66.2008.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2008

Valor da Causa

R$ 6.903,36

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:18

Publicado Despacho em 04/11/2024.

07/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 17:26

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 17:42

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:22

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/03/2026, 12:36

Todas as movimentações(189)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:18

Publicado Despacho em 04/11/2024.

07/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:50

07/04/2026, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 17:26

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 17:42

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:22

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/03/2026, 12:36

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

06/03/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/04/2025 23:59.

16/02/2026, 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

16/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/02/2026, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

21/10/2025, 20:24

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

21/10/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:36

Conclusos para despacho

29/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

26/09/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

26/09/2025, 19:39

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 21:18

Publicado Despacho em 04/09/2025.

06/09/2025, 20:12

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

06/09/2025, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 23:08

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 21:31

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 01:15

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/12/2024 23:59.

09/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/12/2024 23:59.

09/01/2025, 00:29

Publicado Despacho em 18/11/2024.

08/01/2025, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

08/01/2025, 22:41

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

12/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

12/12/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010484-66.2008.8.05.0103. Executado: Renato Dos Santos Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA. Processo: 0010484-66.2008.8.05.0103 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recolhimento das custas respectivas (Doc. ID nº 473925018 / 473925019), proceda-se à pesquisa eletrônica determinada na decisão de id 445399382 (SISBAJUD). Ilhéus(BA), 21 de novembro de 2024. ISABELLA P. GONZAGA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0010484-66.2008.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Renato Dos Santos Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0010484-66.2008.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: Banco do Brasil SA Brasilia e outros Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0010484-66.2008.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Assino a parte autora o prazo de 15 dias para juntada das custas das diligências requeridas, sob pena de extinção e consequente arquivamento. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Renato Dos Santos Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0010484-66.2008.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: Banco do Brasil SA Brasilia e outros Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0010484-66.2008.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos estes autos do pedido de execução de título extrajudicial, envolvendo as partes acima nominadas. Intimada a recolher as custas da diligência requerida, a parte autora manteve-se inerte. Pelos Correios, por Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), a ser encaminhada ao endereço constante dos autos, intime-se a parte autora a dizer do interesse ou não no prosseguimento do feito, postulando, se afirmativo, fundamentadamente, o que entender de direito. Prazo de cinco dias. Pena de extinção e consequente arquivamento. Pelo DJE, com a mesma finalidade, intime-se o seu patrono. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, imprimo ao presente, força de Carta/Mandado/Ofício. Demais intimações pelo DJE. Cumpra-se a presente determinação pela Gratuidade da Justiça. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 23:53

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Renato Dos Santos Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0010484-66.2008.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: Banco do Brasil SA Brasilia e outros Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0010484-66.2008.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos estes autos do pedido de execução de título extrajudicial, envolvendo as partes acima nominadas. Intimada a recolher as custas da diligência requerida, a parte autora manteve-se inerte. Pelos Correios, por Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), a ser encaminhada ao endereço constante dos autos, intime-se a parte autora a dizer do interesse ou não no prosseguimento do feito, postulando, se afirmativo, fundamentadamente, o que entender de direito. Prazo de cinco dias. Pena de extinção e consequente arquivamento. Pelo DJE, com a mesma finalidade, intime-se o seu patrono. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, imprimo ao presente, força de Carta/Mandado/Ofício. Demais intimações pelo DJE. Cumpra-se a presente determinação pela Gratuidade da Justiça. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 17:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:10

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2024 23:59.

14/07/2024, 01:44

Publicado Certidão em 15/07/2024.

14/07/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 01:20

Publicado Decisão em 28/05/2024.

27/06/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/06/2024, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2024, 00:48

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2024 23:59.

18/02/2024, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

16/02/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

16/02/2024, 23:35

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 11:33

Expedição de citação.

17/01/2024, 11:30

Mandado devolvido Positivamente

02/11/2023, 01:37

Expedição de citação.

18/10/2023, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

20/09/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 23:02

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 23:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/09/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/06/2023 23:59.

12/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/06/2023 23:59.

12/08/2023, 15:52

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

28/05/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:16

Mandado devolvido Negativamente

15/02/2023, 01:42

Expedição de citação.

13/02/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 08:22

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

27/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/10/2022, 00:00

Expedição de documento

22/10/2022, 00:00

Mero expediente

19/10/2022, 00:00

Petição

06/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2022, 00:00

Publicação

27/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Mero expediente

19/09/2022, 00:00

Petição

27/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/04/2022, 00:00

Mero expediente

21/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2022, 00:00

Petição

07/04/2022, 00:00

Publicação

16/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2022, 00:00

Mero expediente

12/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/12/2021, 00:00

Petição

09/11/2021, 00:00

Publicação

22/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2021, 00:00

Mero expediente

18/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2021, 00:00

Petição

30/04/2021, 00:00

Publicação

14/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/02/2021, 00:00

Expedição de Mandado

30/06/2020, 00:00

Publicação

24/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/06/2020, 00:00

Petição

16/06/2020, 00:00

Publicação

03/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2020, 00:00

Petição

28/05/2020, 00:00

Mero expediente

28/05/2020, 00:00

Publicação

21/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/05/2020, 00:00

Documento

13/05/2020, 00:00

Expedição de documento

13/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2019, 00:00

Petição

02/07/2019, 00:00

Publicação

15/06/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

12/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Publicação

20/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2018, 00:00

Mero expediente

16/05/2018, 00:00

Petição

05/12/2017, 00:00

Correção de Classe

15/06/2015, 00:00

Expedição de documento

15/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2015, 00:00

Mero expediente

30/08/2012, 00:00

Conclusão

14/10/2009, 13:08

Petição

14/10/2009, 13:07

Concluso para Sentença

09/10/2009, 16:42

Publicado pelo dpj

28/09/2009, 23:29

Enviado para publicação no dpj

28/09/2009, 12:48

Publicado pelo dpj

17/07/2009, 00:59

Enviado para publicação no dpj

08/07/2009, 13:29

Despacho do juiz

01/07/2009, 17:23

Documento

01/07/2009, 17:17

Publicado pelo dpj

09/02/2009, 13:56

Expedição de documento

05/02/2009, 13:40

Enviado para publicação no dpj

04/02/2009, 16:29

Conclusão

11/11/2008, 14:29

Processo autuado

10/11/2008, 13:35

Distribuição

30/10/2008, 09:50

Despacho

•09/03/2026, 13:01

Despacho

•07/03/2026, 22:28

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:08

Despacho

•02/09/2025, 17:23

Despacho

•01/09/2025, 23:08

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:01

Despacho

•31/03/2025, 11:46

Despacho

•29/03/2025, 01:15

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:40

Despacho

•13/11/2024, 17:12

Despacho

•12/11/2024, 23:53

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:50

Despacho

•09/03/2026, 13:01

Despacho

•07/03/2026, 22:28

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:08

Despacho

•02/09/2025, 17:23

Despacho

•01/09/2025, 23:08

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:01

Despacho

•31/03/2025, 11:46

Despacho

•29/03/2025, 01:15

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:40

Despacho

•13/11/2024, 17:12

Despacho

•12/11/2024, 23:53

Despacho

•31/10/2024, 22:09

Despacho

•31/10/2024, 17:36

Decisão

•24/05/2024, 11:05

Decisão

•24/05/2024, 00:48

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 23:02

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 20:41

Despacho

•19/10/2022, 23:01

Despacho

•19/09/2022, 15:36

Despacho

•21/04/2022, 01:44

Despacho

•12/03/2022, 19:06

Despacho

•18/10/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 11:45

Despacho

•28/05/2020, 19:27

Decisão

•13/05/2020, 16:52

Decisão

•12/06/2019, 11:51

Despacho

•16/05/2018, 17:20

Despacho

•15/06/2015, 11:05

Ato Ordinatório

•15/06/2015, 11:05

Despacho

•15/06/2015, 11:05