Agravo em Recurso Especial 8010994-21.2022.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8010994-21.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446978/2026

07/05/2026, 15:46

Protocolizada Petição 446978/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:08

Conheço do agravo de LUIZ CARLOS DA CRUZ OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/05/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/04/2026, 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2026, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375815/2026

20/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 375815/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2026

20/04/2026, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 09:14

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/02/2026, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

23/02/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446978/2026

Protocolizada Petição 446978/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de LUIZ CARLOS DA CRUZ OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375815/2026

Protocolizada Petição 375815/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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