Petição Criminal 0549862-69.2017.8.05.0001 - TJBA

Petição Criminal 0549862-69.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de REUVAN SODRÉ DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVEIRA BRITO em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de REUVAN SODRÉ DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:29

Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVEIRA BRITO em 02/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:29

Publicado Despacho em 26/11/2024.

31/03/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/02/2026, 19:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/01/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ademar Da Silveira Brito Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217) Advogado: Antenor Aguiar Carvalho Almeida Matos (OAB:BA47847) Advogado: Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz (OAB:BA68312) Terceiro Interessado: Valfredo Oliveira Santos Terceiro Interessado: Aurélio Pires Terceiro Interessado: Geraldo Rabello De Brito Filho Terceiro Interessado: Raimundo Lisboa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Reuvan Sodré De Oliveira Advogado: Jose Fernando Silva Santos (OAB:BA30632) Advogado: Carolina Souza Neris (OAB:BA62552) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 0549862-69.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: ADEMAR DA SILVEIRA BRITO Advogado(s): VIVALDO DO AMARAL ADAES registrado(a) civilmente como VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), DOMINIQUE VIANA SILVA registrado(a) civilmente como DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB:BA36217), ANTENOR AGUIAR CARVALHO ALMEIDA MATOS (OAB:BA47847), BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ registrado(a) civilmente como BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312) APELADO: REUVAN SODRÉ DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE FERNANDO SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE FERNANDO SILVA SANTOS (OAB:BA30632), CAROLINA SOUZA NERIS registrado(a) civilmente como CAROLINA SOUZA NERIS (OAB:BA62552) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0549862-69.2017.8.05.0001 Petição Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos... Considerando o trânsito em julgado do Acórdão juntado aos autos (ids. 473621587 e 473621734), reconhecendo a incidência da prescrição retroativa da pena aplicada na sentença condenatório de id. 417512729, proceda-se o arquivamento definitivo do presente feito. Salvador (BA), 22 de novembro de 2024. Jacqueline de Andrade Campos Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:52

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 12:21

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:28

Juntada de despacho

13/11/2024, 12:58

Recebidos os autos

13/11/2024, 12:58

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 14:51

Despacho

•22/11/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ademar Da Silveira Brito Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217) Advogado: Antenor Aguiar Carvalho Almeida Matos (OAB:BA47847) Advogado: Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz (OAB:BA68312) Terceiro Interessado: Valfredo Oliveira Santos Terceiro Interessado: Aurélio Pires Terceiro Interessado: Geraldo Rabello De Brito Filho Terceiro Interessado: Raimundo Lisboa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Reuvan Sodré De Oliveira Advogado: Jose Fernando Silva Santos (OAB:BA30632) Advogado: Carolina Souza Neris (OAB:BA62552) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 0549862-69.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: ADEMAR DA SILVEIRA BRITO Advogado(s): VIVALDO DO AMARAL ADAES registrado(a) civilmente como VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), DOMINIQUE VIANA SILVA registrado(a) civilmente como DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB:BA36217), ANTENOR AGUIAR CARVALHO ALMEIDA MATOS (OAB:BA47847), BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ registrado(a) civilmente como BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312) APELADO: REUVAN SODRÉ DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE FERNANDO SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE FERNANDO SILVA SANTOS (OAB:BA30632), CAROLINA SOUZA NERIS registrado(a) civilmente como CAROLINA SOUZA NERIS (OAB:BA62552) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0549862-69.2017.8.05.0001 Petição Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos... Considerando o trânsito em julgado do Acórdão juntado aos autos (ids. 473621587 e 473621734), reconhecendo a incidência da prescrição retroativa da pena aplicada na sentença condenatório de id. 417512729, proceda-se o arquivamento definitivo do presente feito. Salvador (BA), 22 de novembro de 2024. Jacqueline de Andrade Campos Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de REUVAN SODRÉ DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVEIRA BRITO em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de REUVAN SODRÉ DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVEIRA BRITO em 02/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Todas as movimentações(243)

Todos os documentos(35)