Execução de Título Extrajudicial 8000305-38.2022.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.266,33

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

WALMAR CARVALHO COSTA

OAB/BA 67550·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE PONTES ALVES

OAB/BA 67465·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIAMA SANTOS FILGUEIRAS

OAB/BA 34305·CPF·Representa: Réu

ALINE FAGUNDES ASSIS

OAB/BA 32772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

PEDRO NICACIO DE BRITO

CPF

Reu

PEDRO NICACIO DE BRITO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

KELEN LARA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:56

Decorrido prazo de Daniel de Pontes Alves em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:56

Decorrido prazo de ALINE FAGUNDES ASSIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:56

Decorrido prazo de WALMAR CARVALHO COSTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:56

Decorrido prazo de ROSA MARIAMA SANTOS FILGUEIRAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:56

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:23

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:05

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:03

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:56

Decorrido prazo de Daniel de Pontes Alves em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:56

Decorrido prazo de ALINE FAGUNDES ASSIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:56

Decorrido prazo de WALMAR CARVALHO COSTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:56

Decorrido prazo de ROSA MARIAMA SANTOS FILGUEIRAS em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 06:01

Despacho

•01/07/2025, 08:28

12/05/2026, 02:56

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:23

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:05

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2026, 06:01

Expedição de petição.

01/04/2026, 06:01

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:25

Publicado Intimação em 03/07/2025.

22/03/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de ALINE FAGUNDES ASSIS em 05/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:39

Decorrido prazo de ROSA MARIAMA SANTOS FILGUEIRAS em 05/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:39

Publicado Intimação em 29/01/2025.

27/02/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 23:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

15/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:28

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 08:52

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:16

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/04/2025, 17:16

Expedição de E-Carta.

25/03/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 14:03

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/02/2025 23:59.

21/03/2025, 03:02

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

20/03/2025, 05:41

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:36

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:36

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

15/03/2025, 17:50

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 07:26

Conclusos para despacho

23/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 13:12

Publicado Intimação em 08/11/2024.

19/11/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

19/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Executado: Pedro Nicacio De Brito Eireli - Me Advogado: Aline Fagundes Assis (OAB:BA32772) Advogado: Rosa Mariama Santos Filgueiras (OAB:BA34305) Executado: Pedro Nicacio De Brito Executado: Kelen Lara De Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8000305-38.2022.8.05.0137 EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A EXECUTADO: PEDRO NICACIO DE BRITO EIRELI - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 - Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, apresente nos autos as custas referentes aos atos de CARTA PRECATÓRIA e CITAÇÃO, devidamente direcionadas à Comarca de Patos de Minas/MG, juízo deprecado. Observa-se que as custas anexadas no ID 463802583 destinam-se à Comarca de Jacobina, não atendendo, portanto, ao juízo requisitado. JACOBINA/BA, 1 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000305-38.2022.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Executado: Pedro Nicacio De Brito Eireli - Me Advogado: Aline Fagundes Assis (OAB:BA32772) Advogado: Rosa Mariama Santos Filgueiras (OAB:BA34305) Executado: Pedro Nicacio De Brito Executado: Kelen Lara De Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000305-38.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR registrado(a) civilmente como TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216) EXECUTADO: PEDRO NICACIO DE BRITO EIRELI - ME e outros (2) Advogado(s): ROSA MARIAMA SANTOS FILGUEIRAS (OAB:BA34305), ALINE FAGUNDES ASSIS (OAB:BA32772) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8000305-38.2022.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Defiro o pleito de expedição de carta precatória, conforme requerido em Petição de ID. n° 462942747. Concernente aos demais requerimentos, determino a intimação do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas pertinentes. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:08

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:26

Expedição de intimação.

04/09/2024, 15:49

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

14/05/2024, 10:09

Publicado Intimação em 01/11/2023.

14/05/2024, 10:09

Conclusos para despacho

27/04/2024, 15:52

Juntada de certidão

27/04/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:53

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:38

Publicado Intimação em 08/11/2023.

28/12/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 19:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2023, 11:00

Mandado devolvido Negativamente

19/10/2023, 01:21

Expedição de mandado.

29/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 13:44

Expedição de intimação.

11/12/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2022, 17:41

Publicado Intimação em 11/10/2022.

30/10/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

30/10/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2022, 16:17

Mandado devolvido Negativamente

31/08/2022, 01:42

Expedição de mandado.

16/08/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:30

Publicado Intimação em 03/05/2022.

04/05/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2022, 17:09

Mandado devolvido Negativamente

09/03/2022, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

01/03/2022, 00:10

Mandado devolvido Negativamente

01/03/2022, 00:08

Expedição de mandado.

17/02/2022, 11:00

Expedição de mandado.

17/02/2022, 11:00

Expedição de mandado.

17/02/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 08:24

Conclusos para despacho

04/02/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 15:55

Despacho

•05/05/2025, 08:52

Despacho

•25/03/2025, 14:03

Despacho

•10/01/2025, 07:26

Despacho

•01/11/2024, 14:58

Despacho

•01/11/2024, 14:20

Despacho

•08/08/2024, 16:59

Despacho

•03/04/2024, 16:53

Despacho

•15/08/2022, 16:30

Despacho

•07/02/2022, 08:24