Cumprimento de sentença 0302866-82.2014.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0302866-82.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de ELIEZER RIBEIRO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELEIZER RIBEIRO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:35

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 21:14

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:48

Expedição de despacho.

24/11/2025, 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Eliezer Ribeiro Da Silva Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco (OAB:BA13702) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Requerente: Espólio De Eleizer Ribeiro Da Silva Representante: Edson Luis Souza Da Silva Terceiro Interessado: Rosa Maria Souza Da Silva Terceiro Interessado: Leda Maria Souza Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0302866-82.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: ESPÓLIO DE ELEIZER RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado(s): IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (OAB:BA13702) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0302866-82.2014.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se os procuradores dos herdeiros habilitados, para que proceda a juntada aos autos do formal de partilha nos autos do presente Cumprimento de Sentença, para ulterior homologação dos valores devidos em favor destes, no prazo máximo de quinze dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 1º de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Eliezer Ribeiro Da Silva Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco (OAB:BA13702) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Requerente: Espólio De Eleizer Ribeiro Da Silva Representante: Edson Luis Souza Da Silva Terceiro Interessado: Rosa Maria Souza Da Silva Terceiro Interessado: Leda Maria Souza Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0302866-82.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ELIEZER RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (OAB:BA13702) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0302866-82.2014.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Defiro o pedido retro, habilitação das partes qualificadas na petição retro, haja vista que resultou comprovado o parentesco com o falecido requerente. Intime-se o representante legal da autarquia federal, executada nos autos, para impugnação ao pedido retro de cumprimento de sentença, caso assim entenda, no prazo máximo de 30 dias, nos termos do art. 535, do CPC. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari, 14 de junho de 2024 CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 15:41

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 15:41

Despacho

•01/11/2024, 15:02

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIEZER RIBEIRO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELEIZER RIBEIRO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

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