Apelação Cível 0302866-82.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

ELIEZER RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ELIEZER RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 08:54

Baixa Definitiva

22/02/2024, 08:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/02/2024, 08:54

Juntada de certidão

22/02/2024, 08:53

Decorrido prazo de ELIEZER RIBEIRO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:11

Juntada de certidão

29/11/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 08:06

Conhecido o recurso de ELIEZER RIBEIRO DA SILVA - CPF: 135.931.885-20 (APELANTE) e provido

28/11/2023, 08:06

Conhecido o recurso de ELIEZER RIBEIRO DA SILVA - CPF: 135.931.885-20 (APELANTE) e provido

27/11/2023, 20:39

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023, 19:09

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2023, 18:08

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 08:54

Baixa Definitiva

22/02/2024, 08:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/02/2024, 08:54

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•27/11/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 10:22

22/02/2024, 08:53

Decorrido prazo de ELIEZER RIBEIRO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:11

Juntada de certidão

29/11/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 08:06

Conhecido o recurso de ELIEZER RIBEIRO DA SILVA - CPF: 135.931.885-20 (APELANTE) e provido

28/11/2023, 08:06

Conhecido o recurso de ELIEZER RIBEIRO DA SILVA - CPF: 135.931.885-20 (APELANTE) e provido

27/11/2023, 20:39

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023, 19:09

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:45

Incluído em pauta para 21/11/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

08/11/2023, 16:35

Solicitado dia de julgamento

07/11/2023, 09:36

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:08

Recebidos os autos

15/06/2023, 12:34

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 10:21

Sentença

•03/02/2022, 16:15

Sentença

•26/09/2017, 14:58

Despacho

•28/04/2016, 13:54

Despacho

•06/10/2015, 14:14

Decisão

•01/04/2015, 14:01

Despacho

•19/01/2015, 16:20

Despacho

•13/11/2014, 11:05

Ato Ordinatório

•06/10/2014, 15:54

Decisão

•30/05/2014, 09:24