Embargos de Declaração Cível 8003319-72.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 26.624,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA COUROS LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 15:36

Baixa Definitiva

15/07/2024, 15:36

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de BAHIA COUROS LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 04:17

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2024, 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de certidão

14/05/2024, 20:13

Deliberado em sessão - julgado

14/05/2024, 20:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/05/2024, 10:48

Incluído em pauta para 14/05/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

08/05/2024, 18:50

Deliberado em Sessão - Adiado

07/05/2024, 17:57

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 15:36

Baixa Definitiva

15/07/2024, 15:36

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de BAHIA COUROS LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:21

Documentos

Acórdão

•15/05/2024, 09:41

Despacho

•25/03/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 04:17

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2024, 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de certidão

14/05/2024, 20:13

Deliberado em sessão - julgado

14/05/2024, 20:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/05/2024, 10:48

Incluído em pauta para 14/05/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

08/05/2024, 18:50

Deliberado em Sessão - Adiado

07/05/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

25/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/04/2024, 09:56

Retirado de pauta

24/04/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 01:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/04/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:53

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/04/2024, 17:38

Solicitado dia de julgamento

09/04/2024, 13:41

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2024, 11:47

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 01:44

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:33

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2024, 17:32

Distribuído por dependência

19/03/2024, 17:31

Despacho

•25/03/2024, 11:33