Agravo em Recurso Especial 8009010-16.2020.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8009010-16.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 801784/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0801784 - AgInt no AREsp 2885198 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00801784/2025 - AgInt no AREsp 2885198/BA

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:29

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801784/2025 - AgInt no AREsp 2885198/BA

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 898020/2025

23/09/2025, 11:36

Protocolizada Petição 898020/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/09/2025

23/09/2025, 11:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2025 Petição Nº 801784/2025 -

03/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 801784/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 15:30

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 801784/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0801784 - AgInt no AREsp 2885198 - Publicação prevista para 26/11/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00801784/2025 - AgInt no AREsp 2885198/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801784/2025 - AgInt no AREsp 2885198/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 898020/2025

Protocolizada Petição 898020/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2025 Petição Nº 801784/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 801784/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

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