Procedimento Comum Cível 8000188-33.2017.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

GENILSON FERREIRA FRANCO

CPF

Autor

JILMA PASSOS FRANCO

CPF

Autor

JAIME FRANCO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 49645·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JILMA PASSOS FRANCO em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA FRANCO em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA FRANCO em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de JILMA PASSOS FRANCO em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 13:39

Publicado Intimação em 07/06/2024.

21/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:39

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:39

Expedição de sentença.

18/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA FRANCO em 09/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:21

Decorrido prazo de JILMA PASSOS FRANCO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 12:47

Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA FRANCO em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:49

Decorrido prazo de JILMA PASSOS FRANCO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 10:21

Publicado Sentença em 06/11/2024.

24/11/2024, 01:56

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de JILMA PASSOS FRANCO em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA FRANCO em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA FRANCO em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de JILMA PASSOS FRANCO em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 13:39

Publicado Intimação em 07/06/2024.

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 09:58

Decisão

•29/01/2024, 13:52

21/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:39

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:39

Expedição de sentença.

18/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA FRANCO em 09/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:21

Decorrido prazo de JILMA PASSOS FRANCO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 12:47

Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA FRANCO em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:49

Decorrido prazo de JILMA PASSOS FRANCO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 10:21

Publicado Sentença em 06/11/2024.

24/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

24/11/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Genilson Ferreira Franco Advogado: Dagnaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA49645) Autor: Jilma Passos Franco Advogado: Dagnaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA49645) Reu: Jaime Franco Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000188-33.2017.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: GENILSON FERREIRA FRANCO e outros Advogado(s): DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA49645) REU: JAIME FRANCO FILHO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000188-33.2017.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Trata-se de ação de demarcação proposta em 2017. Foi determinado o recolhimento de custas, mas a parte autora ficou silente. Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Considerando que a parte autora não recolheu as custas iniciais, DETERMINO, com base no art. 290 do CPC, o cancelamento da distribuição da referida ação e, por consequência, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC. SEM CUSTAS, pela própria natureza da extinção. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado. Oportunamente, ARQUIVE-SE com baixa. Miguel Calmon/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

07/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/11/2024, 09:58

Determinado o cancelamento da distribuição

04/11/2024, 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 09:20

Gratuidade da justiça não concedida a GENILSON FERREIRA FRANCO - CPF: 294.537.395-53 (AUTOR).

29/01/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 13:53

Conclusos para despacho

29/10/2021, 08:35

Decorrido prazo de DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA em 30/07/2018 23:59:59.

16/04/2019, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 01:28

Publicado Intimação em 16/07/2018.

09/11/2018, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 10:55

Conclusos para despacho

17/03/2017, 08:40

Distribuído por sorteio

13/03/2017, 21:52

Despacho

•09/04/2018, 10:55