Procedimento Comum Cível 8001036-78.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 61.043,67

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

EDVALDO CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

TANIA ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

RENILDE ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

LUIS CARLOS ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS

OAB/BA 65691·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/BA 57288·CPF·Representa: Autor

ALAN SILVA SOUZA

OAB/BA 71909·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 53107·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDVALDO CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

TANIA ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

RENILDE ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

LUIS CARLOS ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS MOZART

CPF

Reu

TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 11:13

Expedição de intimação.

15/10/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:08

Expedição de intimação.

25/09/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 17:07

Expedição de certidão.

17/08/2025, 20:08

Embargos de declaração não acolhidos

17/08/2025, 20:08

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO SANTOS em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:26

Conclusos para julgamento

20/04/2025, 17:37

Expedição de certidão.

20/04/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 13:04

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:44

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 11:13

Expedição de intimação.

15/10/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:08

Expedição de intimação.

25/09/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 17:07

Expedição de certidão.

17/08/2025, 20:08

Embargos de declaração não acolhidos

17/08/2025, 20:08

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO SANTOS em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:26

Conclusos para julgamento

20/04/2025, 17:37

Expedição de certidão.

20/04/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 13:04

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de RENILDE ANDRADE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:36

Decorrido prazo de TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOZART em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ANDRADE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:35

Decorrido prazo de TANIA ANDRADE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:35

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

26/01/2025, 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2025, 16:39

Expedição de certidão.

08/01/2025, 12:20

Julgado procedente em parte o pedido

08/01/2025, 12:20

Juntada de certidão

16/12/2024, 12:32

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:26

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:16

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 15:37

Expedição de certidão.

05/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:48

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 13/08/2024 17:25 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

13/08/2024, 17:34

Juntada de Petição de réplica

08/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024, 11:02

Mandado devolvido Positivamente

11/07/2024, 09:00

Mandado devolvido Positivamente

05/07/2024, 11:00

Mandado devolvido Positivamente

05/07/2024, 11:00

Mandado devolvido Positivamente

05/07/2024, 11:00

Mandado devolvido Positivamente

05/07/2024, 11:00

Mandado devolvido Positivamente

05/07/2024, 11:00

Mandado devolvido Positivamente

05/07/2024, 10:00

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO SANTOS em 15/04/2024 23:59.

02/07/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Edvaldo Conceicao Santos Advogado: Alex Pereira Da Cunha Santos (OAB:BA65691) Advogado: Joao Lucas Rocha De Oliveira (OAB:BA57288) Advogado: Alan Silva Souza (OAB:BA71909) Reu: Loteamento Residence Master Spe Ltda Reu: Renilde Andrade Souza Reu: Ta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8001036-78.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

01/07/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

28/06/2024, 21:34

Expedição de mandado.

28/06/2024, 21:33

Expedição de mandado.

28/06/2024, 21:33

Expedição de mandado.

28/06/2024, 21:33

Expedição de mandado.

28/06/2024, 21:32

Expedição de mandado.

28/06/2024, 21:31

Expedição de mandado.

28/06/2024, 21:31

Expedição de mandado.

28/06/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 15:39

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 13/08/2024 17:25 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

28/06/2024, 09:50

Publicado Decisão em 21/03/2024.

25/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

25/03/2024, 00:23

Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2024, 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2024, 11:13

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 11:13

Sentença

•18/08/2025, 17:07

Sentença

•17/08/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:25

Sentença

•09/01/2025, 10:20

Sentença

•08/01/2025, 12:20

Outros documentos

•14/08/2024, 17:48

Outros documentos

•14/08/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 15:39

Decisão

•18/03/2024, 23:42

Decisão

•18/03/2024, 17:18

Documento de Comprovação

•14/03/2024, 11:13