Interdito Proibitório 0000434-90.2009.8.05.0023 - TJBA

Interdito Proibitório 0000434-90.2009.8.05.0023 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edmar Soares De Oliveira Autor: Erlon Sergio Oliveira Da Silva Autor: Erlon Junior Autor: Adenildo Marques Autor: Ateno De Jesus Autor: Clenilson Alvino Autor: Jose Geraldino Pereira Da Cruz Autor: Oracio Carlinhos Autor: Gecer Bandeira Sobrinho Autor: Jose Bento Dos Santos Filho Autor: Raildo Bento Feira Autor: Jose Carlos Paranha Conceicao Autor: Jucari Paranha Conceicao Autor: Benedito Ramos Oliveira Autor: Adailto Dos Santos Moura Autor: Fabiano Lima Santana Autor: Jose Lima Santana Autor: Marivaldo Oliveira Santana Autor: Jaildo Conceicao Aleluia Autor: Jose Tiburcio De Aleluia Autor: Adailton Livramento Aleluia Autor: Ademario Nascimento Da Silva Autor: Antonio Guedes Dos Santos Autor: Jocilan Pontes Autor: Ednei Castro Dos Santos Autor: Nilma Moura Santos De Alcantara Autor: Noandro Moura Salgado Advogado: Valdir Farias Mesquita (OAB:BA11036) Autor: Sidinaldo Ferras Dos Santos Autor: Fabio Da Silva Argis Autor: Girlane Maria De Jesus Autor: Orlando Maria De Jesus Autor: Agnaldo De Jesus Dos Santos Autor: Evanildo De Oliveira Conceicao Autor: Silton Souza Da Silva Autor: Antonio Carlos De Jesus Advogado: Valdir Farias Mesquita (OAB:BA11036) Autor: Aderivaldo Flores Damaceno Autor: Fabio Santos Miranda Autor: Luciano Dos Santos Bahia Autor: Silenildo Da Silva Bomfim Autor: Hilda Do Carmo Dos Santos Autor: Nilzomar Santos Souza Autor: Francisco Dias Macedo Autor: Lourivaldo Dos Santos Autor: Italiclecia Aguiar De Jesus Autor: Adeilton Messias De Jesus Autor: Jose Carlos Dias Cirqueira Autor: Jonas Pereira Filho Autor: Lucivanio Nascimento Da Conceicao Autor: Carlos Antonio De Araujo Matos Autor: Raimunda Maira Dos Anjos Autor: Ailton Santos Autor: Renato Da Silva Santos Autor: Jose Neto Figueiredo Oliveira Autor: Creonice De Almeida Sobrinho Autor: Andre Chaves Souza Autor: Derisvaldo Sobrinho Dos Santos Autor: Josevan Pontes Dos Santos Autor: Manuel Veiga Martins Autor: Evilasio Jose Dos Santos Autor: Raimundo Bomfim Paixao Autor: Ednaldo Castro Dos Santos Autor: Marcelo De Alcantara Marinho Autor: Willian De Jesus Marinho Autor: Andre Carlos Silva E Silva Autor: Edson Da Conceicao Oliveira Autor: Antonio Alfredo Dos Santos Autor: Flexo Barbosa Dos Santos Reu: Jose Herculano White Magnavita Advogado: Alan Souza Da Silva (OAB:BA33618) Advogado: Mirian Tomie Inoue Rosa (OAB:BA30345) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Belmonte Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Autor: Cleiton Oliveira Evangelista Autor: Simone De Alcantara Marinho Autor: Valdira Sales Intimação: Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V. Sa., INTIMADO(A) para que se faça presente na audiência de MEDIAÇÃO OU CONCILIAÇÃO, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), que foi designada para o dia 22 de NOVEMBRO de 2024, às 11:00 horas, a ser realizada virtualmente no endereço eletrônico https://call.lifesizecloud.com/906216 ou por via dispositivo móvel (celular ou tablet) através da Extensão:906216. DEVERÁ COMUNICAR A DESIGNAÇÃO À PARTE QUE REPRESENTA, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO SERÁ INTIMADA. Bem como, a vista do disposto na resolução nº331, de 20 de agosto de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, PROMOVA A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS AUTORES nestes autos. Belmonte (BA), data do sistema. Raymundo dos Santos Bomfim, Escrivão/Diretor de Secretaria. PROCESSO Nº0000434-90.2009.8.05.0023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 0000434-90.2009.8.05.0023 Interdito Proibitório Jurisdição: Belmonte Vistos. Diante do teor da petição de ID nº 365022664 e ID nº 300638947, que indicam a viabilidade de aplicação de métodos autocompositivos no presente feito, consoante disciplina do art. 24 da Lei de Mediação nº 13.140/2015, do art. 359 do Código de Processo Civil, da Resolução nº 24/2015 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da Resolução nº 15/2010 do Conselho Nacional de Justiça, DESIGNO AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO OU CONCILIAÇÃO, a depender da existência de prévio vínculo entre as partes, na forma do art. 165, §§2º e 3º do CPC, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 11:00 horas, pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), instalado no fórum desta Comarca a partir do Decreto Judiciário nº 589/2024. INTIME(M)-SE ambas as partes para comparecimento à audiência. Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno à esta unidade jurisdicional, ficando as partes e seus procuradores intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente. A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso do aplicativo Lifesize e do link https://call.lifesizecloud.com/906216. As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do NCPC). Advirto que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º, I, do NCPC). Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário. Confiro a força de mandado e de ofício. Cumpra-se. Belmonte, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edmar Soares De Oliveira Autor: Erlon Sergio Oliveira Da Silva Autor: Erlon Junior Autor: Adenildo Marques Autor: Ateno De Jesus Autor: Clenilson Alvino Autor: Jose Geraldino Pereira Da Cruz Autor: Oracio Carlinhos Autor: Gecer Bandeira Sobrinho Autor: Jose Bento Dos Santos Filho Autor: Raildo Bento Feira Autor: Jose Carlos Paranha Conceicao Autor: Jucari Paranha Conceicao Autor: Benedito Ramos Oliveira Autor: Adailto Dos Santos Moura Autor: Fabiano Lima Santana Autor: Jose Lima Santana Autor: Marivaldo Oliveira Santana Autor: Jaildo Conceicao Aleluia Autor: Jose Tiburcio De Aleluia Autor: Adailton Livramento Aleluia Autor: Ademario Nascimento Da Silva Autor: Antonio Guedes Dos Santos Autor: Jocilan Pontes Autor: Ednei Castro Dos Santos Autor: Nilma Moura Santos De Alcantara Autor: Noandro Moura Salgado Advogado: Valdir Farias Mesquita (OAB:BA11036) Autor: Sidinaldo Ferras Dos Santos Autor: Fabio Da Silva Argis Autor: Girlane Maria De Jesus Autor: Orlando Maria De Jesus Autor: Agnaldo De Jesus Dos Santos Autor: Evanildo De Oliveira Conceicao Autor: Silton Souza Da Silva Autor: Antonio Carlos De Jesus Advogado: Valdir Farias Mesquita (OAB:BA11036) Autor: Aderivaldo Flores Damaceno Autor: Fabio Santos Miranda Autor: Luciano Dos Santos Bahia Autor: Silenildo Da Silva Bomfim Autor: Hilda Do Carmo Dos Santos Autor: Nilzomar Santos Souza Autor: Francisco Dias Macedo Autor: Lourivaldo Dos Santos Autor: Italiclecia Aguiar De Jesus Autor: Adeilton Messias De Jesus Autor: Jose Carlos Dias Cirqueira Autor: Jonas Pereira Filho Autor: Lucivanio Nascimento Da Conceicao Autor: Carlos Antonio De Araujo Matos Autor: Raimunda Maira Dos Anjos Autor: Ailton Santos Autor: Renato Da Silva Santos Autor: Jose Neto Figueiredo Oliveira Autor: Creonice De Almeida Sobrinho Autor: Andre Chaves Souza Autor: Derisvaldo Sobrinho Dos Santos Autor: Josevan Pontes Dos Santos Autor: Manuel Veiga Martins Autor: Evilasio Jose Dos Santos Autor: Raimundo Bomfim Paixao Autor: Ednaldo Castro Dos Santos Autor: Marcelo De Alcantara Marinho Autor: Willian De Jesus Marinho Autor: Andre Carlos Silva E Silva Autor: Edson Da Conceicao Oliveira Autor: Antonio Alfredo Dos Santos Autor: Flexo Barbosa Dos Santos Reu: Jose Herculano White Magnavita Advogado: Alan Souza Da Silva (OAB:BA33618) Advogado: Mirian Tomie Inoue Rosa (OAB:BA30345) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Belmonte Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Autor: Cleiton Oliveira Evangelista Autor: Simone De Alcantara Marinho Autor: Valdira Sales Intimação: Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V. Sa., INTIMADO(A) para que se faça presente na audiência de MEDIAÇÃO OU CONCILIAÇÃO, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), que foi designada para o dia 22 de NOVEMBRO de 2024, às 11:00 horas, a ser realizada virtualmente no endereço eletrônico https://call.lifesizecloud.com/906216 ou por via dispositivo móvel (celular ou tablet) através da Extensão:906216. DEVERÁ COMUNICAR A DESIGNAÇÃO À PARTE QUE REPRESENTA, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO SERÁ INTIMADA. Belmonte (BA), data do sistema. Raymundo dos Santos Bomfim, Escrivão/Diretor de Secretaria. PROCESSO Nº0000434-90.2009.8.05.0023 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 0000434-90.2009.8.05.0023 Interdito Proibitório Jurisdição: Belmonte Vistos. Diante do teor da petição de ID nº 365022664 e ID nº 300638947, que indicam a viabilidade de aplicação de métodos autocompositivos no presente feito, consoante disciplina do art. 24 da Lei de Mediação nº 13.140/2015, do art. 359 do Código de Processo Civil, da Resolução nº 24/2015 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da Resolução nº 15/2010 do Conselho Nacional de Justiça, DESIGNO AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO OU CONCILIAÇÃO, a depender da existência de prévio vínculo entre as partes, na forma do art. 165, §§2º e 3º do CPC, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 11:00 horas, pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), instalado no fórum desta Comarca a partir do Decreto Judiciário nº 589/2024. INTIME(M)-SE ambas as partes para comparecimento à audiência. Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno à esta unidade jurisdicional, ficando as partes e seus procuradores intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente. A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso do aplicativo Lifesize e do link https://call.lifesizecloud.com/906216. As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do NCPC). Advirto que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º, I, do NCPC). Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário. Confiro a força de mandado e de ofício. Cumpra-se. Belmonte, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(197)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Juntada de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Decorrido prazo de VALDIR FARIAS MESQUITA em 06/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

Todas as movimentações(189)