Apelação Cível 0341380-92.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.224,70

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

RIBEIRO TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

JUCICELIA SANTOS PINTO

OAB/BA 32062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 09:05

Baixa Definitiva

30/09/2025, 09:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de RIBEIRO TRANSPORTES LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:52

Publicado Ementa em 08/09/2025.

06/09/2025, 04:40

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 04:40

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

05/09/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:19

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELANTE) e provido

03/09/2025, 15:34

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELANTE) e provido

03/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 18:50

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 18:08

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 09:05

Baixa Definitiva

30/09/2025, 09:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de RIBEIRO TRANSPORTES LTDA em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/09/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:47

30/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:52

Publicado Ementa em 08/09/2025.

06/09/2025, 04:40

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 04:40

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

05/09/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:19

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELANTE) e provido

03/09/2025, 15:34

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELANTE) e provido

03/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 18:50

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 18:08

Incluído em pauta para 26/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/08/2025, 17:53

Solicitado dia de julgamento

04/08/2025, 14:43

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 01:30

Recebidos os autos

08/05/2025, 18:37

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 18:37

Decisão

•04/11/2024, 09:10

Decisão

•02/11/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 08:54

Despacho

•22/01/2024, 14:59

Despacho

•21/12/2023, 23:36

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 15:54

Despacho

•21/06/2017, 13:51

Despacho

•21/06/2017, 13:49

Despacho

•31/07/2014, 15:37

Ato Ordinatório

•17/10/2012, 15:34

Despacho

•09/07/2012, 15:16