Execução de Título Extrajudicial 8004376-92.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.178,62

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

ALEXANDRE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/BA 41911·CPF·Representa: Autor

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769·CPF·Representa: Autor

MARIA LAURINDA DOS SANTOS

OAB/BA 10183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA SILVA em 23/11/2022 23:59.

14/05/2026, 22:24

Publicado Despacho em 16/11/2022.

14/05/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:10

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:11

Publicado Despacho em 22/08/2023.

27/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 19/12/2024 23:59.

30/03/2026, 21:26

Publicado Despacho em 12/12/2024.

30/03/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:10

Publicado Despacho em 16/06/2025.

23/03/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 05:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA SILVA em 05/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:35

Todas as movimentações(200)

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA SILVA em 23/11/2022 23:59.

14/05/2026, 22:24

Publicado Despacho em 16/11/2022.

14/05/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:10

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 05/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 20:10

Despacho

•15/12/2025, 16:50

28/04/2026, 00:11

Publicado Despacho em 22/08/2023.

27/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 19/12/2024 23:59.

30/03/2026, 21:26

Publicado Despacho em 12/12/2024.

30/03/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:10

Publicado Despacho em 16/06/2025.

23/03/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 05:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA SILVA em 05/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA SILVA em 05/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:18

Publicado Despacho em 29/01/2025.

27/02/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 18:25

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 15:00

Baixa Definitiva

21/01/2026, 15:00

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:27

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:34

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 07:41

Baixa Definitiva

07/11/2025, 07:41

Juntada de certidão

07/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:38

Publicado Sentença em 06/10/2025.

07/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 08:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/10/2025, 06:53

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:47

Juntada de certidão

12/09/2025, 12:46

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:54

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:54

Expedição de intimação.

18/08/2025, 09:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:41

Expedição de intimação.

08/08/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 17:27

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:40

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:34

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 18:01

Conclusos para despacho

18/12/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 15:25

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:50

Juntada de certidão

05/12/2024, 09:49

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

20/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

20/11/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Alexandre Almeida Silva Advogado: Maria Laurinda Dos Santos (OAB:BA10183) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8004376-92.2021.8.05.0113 EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: ALEXANDRE ALMEIDA SILVA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004376-92.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado/DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar efetivo prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. ITABUNA/BA, 4 de novembro de 2024 Jéssica Pires Almeida Técnica Judiciária

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Alexandre Almeida Silva Advogado: Maria Laurinda Dos Santos (OAB:BA10183) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8004376-92.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Requerido: EXECUTADO: ALEXANDRE ALMEIDA SILVA DESPACHO 1. Considerando o quanto consignado na decisão anteriormente proferida (427396615), bem como a inércia do executado (436749077), procedi, neste ato, a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial. EXPEÇA-SE o respectivo Alvará em favor da exequente. Itabuna (Ba), 2 de abril de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8004376-92.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 18:36

Juntada de alvará

24/07/2024, 12:20

Juntada de certidão

19/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 16:10

Publicado Despacho em 05/04/2024.

07/04/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:34

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de MARIA LAURINDA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 10:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

11/02/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

11/02/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 16:17

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:30

Publicado Despacho em 18/10/2023.

16/11/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:27

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:21

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 08:38

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 19:15

Publicado Despacho em 18/04/2023.

16/08/2023, 19:15

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:01

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:23

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 12:23

Desentranhado o documento

03/08/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 19/06/2023 23:59.

27/06/2023, 08:17

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 14:36

Juntada de alvará

31/05/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 16:07

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 06:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

16/04/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:27

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:17

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 31/01/2023 23:59.

05/02/2023, 10:03

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/11/2022 23:59.

26/01/2023, 22:46

Decorrido prazo de MARIA LAURINDA DOS SANTOS em 16/09/2022 06:00.

26/01/2023, 10:29

Publicado Despacho em 13/12/2022.

13/01/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 20:47

Publicado Intimação em 12/09/2022.

01/01/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 13:37

Publicado Intimação em 05/09/2022.

06/12/2022, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 13:47

Conclusos para despacho

01/12/2022, 09:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/11/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 17:49

Conclusos para despacho

08/11/2022, 15:04

Publicado Despacho em 05/10/2022.

19/10/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 17:29

Conclusos para despacho

27/09/2022, 20:02

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:35

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:53

Conclusos para despacho

30/08/2022, 12:51

Publicado Intimação em 15/08/2022.

17/08/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:25

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 22/06/2022 23:59.

29/06/2022, 03:35

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.

29/05/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022

29/05/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 15:41

Expedição de citação.

26/05/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 15:41

Expedição de citação.

26/05/2022, 15:39

Mandado devolvido Positivamente

22/04/2022, 00:22

Expedição de citação.

30/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 14:35

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 11:20

Expedição de citação.

01/12/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 11:17

Juntada de decisão

01/12/2021, 11:09

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 10/09/2021 23:59.

28/10/2021, 13:32

Publicado Despacho em 27/10/2021.

27/10/2021, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 22:00

Mandado devolvido Negativamente

27/10/2021, 20:39

Expedição de citação.

26/10/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 07:35

Expedição de despacho.

26/10/2021, 07:35

Juntada de acesso aos autos

26/10/2021, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 18:19

Conclusos para despacho

22/10/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 10:04

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 29/09/2021 23:59.

02/10/2021, 21:57

Publicado Despacho em 03/09/2021.

06/09/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 18:58

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 11:29

Conclusos para despacho

02/09/2021, 08:58

Juntada de decisão

02/09/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 16:23

Publicado Decisão em 24/08/2021.

25/08/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 07:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (EXEQUENTE).

20/08/2021, 14:52

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 11:37

Sentença

•02/10/2025, 08:14

Sentença

•01/10/2025, 06:53

Despacho

•18/08/2025, 09:10

Despacho

•06/08/2025, 17:27

Despacho

•12/06/2025, 10:51

Despacho

•22/05/2025, 11:34

Despacho

•27/01/2025, 12:13

Despacho

•24/01/2025, 18:01

Despacho

•10/12/2024, 13:56

Despacho

•06/12/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 16:10

Todos os documentos(53)

Despacho

•17/12/2025, 20:10

Despacho

•15/12/2025, 16:50

Sentença

•02/10/2025, 08:14

Sentença

•01/10/2025, 06:53

Despacho

•18/08/2025, 09:10

Despacho

•06/08/2025, 17:27

Despacho

•12/06/2025, 10:51

Despacho

•22/05/2025, 11:34

Despacho

•27/01/2025, 12:13

Despacho

•24/01/2025, 18:01

Despacho

•10/12/2024, 13:56

Despacho

•06/12/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 16:10

Despacho

•03/04/2024, 08:43

Despacho

•02/04/2024, 15:34

Decisão

•17/01/2024, 16:17

Despacho

•17/10/2023, 12:50

Despacho

•16/10/2023, 17:27

Despacho

•18/08/2023, 13:12

Despacho

•18/08/2023, 08:38

Despacho

•07/08/2023, 10:44

Despacho

•04/08/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•16/04/2023, 20:12

Ato Ordinatório

•16/04/2023, 20:11

Despacho

•14/04/2023, 12:36

Despacho

•13/04/2023, 17:27

Despacho

•12/12/2022, 13:37

Despacho

•06/12/2022, 13:47

Despacho

•09/11/2022, 09:03

Despacho

•08/11/2022, 17:49

Despacho

•04/10/2022, 11:26

Despacho

•03/10/2022, 17:29

Despacho

•09/09/2022, 11:35

Despacho

•30/08/2022, 17:53

Despacho

•08/08/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 11:17

Decisão

•01/12/2021, 11:09

Decisão

•01/12/2021, 11:09

Despacho

•26/10/2021, 07:35

Despacho

•25/10/2021, 18:19

Documento de Identificação

•15/10/2021, 10:04

Documento de Comprovação

•03/09/2021, 17:19

Despacho

•02/09/2021, 12:22

Despacho

•02/09/2021, 11:29

Decisão

•02/09/2021, 08:57

Decisão

•02/09/2021, 08:57

Decisão

•23/08/2021, 07:16

Decisão

•20/08/2021, 14:52