Execução Fiscal 0762503-93.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0762503-93.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2025, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:33

Expedição de despacho.

13/01/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

08/11/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Paulo Fernando De Almeida Advogado: Juliana Castro De Almeida (OAB:BA35016) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0762503-19.2014.8.05.0039 para 0762503-93.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0762503-93.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

08/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:32

Conclusos para decisão

05/11/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 15:45

Expedição de sentença.

05/09/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 19:16

Documentos

Despacho

•09/07/2025, 14:41

Despacho

•13/01/2025, 16:33

—

Partes do Processo(18)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/02/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(28)