SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS
OAB/BA 9963·CPF·Representa: Réu
FABIO VELOSO VIDAL
OAB/BA 27690·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de COSME ANTONIO PINTO DA SILVA em 19/09/2025 23:59.
25/12/2025, 00:32
Decorrido prazo de COSME ANTONIO PINTO DA SILVA em 19/09/2025 23:59.
24/12/2025, 23:16
Decorrido prazo de COSME ANTONIO PINTO DA SILVA em 19/09/2025 23:59.
24/12/2025, 22:56
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
23/12/2025, 04:15
Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
23/12/2025, 04:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 08:00
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 08:00
Arquivado Definitivamente
13/10/2025, 14:23
Baixa Definitiva
13/10/2025, 14:23
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025, 18:17
Expedição de intimação.
25/09/2025, 18:17
Conclusos para decisão
22/09/2025, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2025, 19:15
Juntada de Petição de petição
21/09/2025, 19:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.
20/09/2025, 01:14
Documentos
Despacho
•25/09/2025, 18:17
Ato Ordinatório
•27/08/2025, 15:12
23/12/2025, 04:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 08:00
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 08:00
Arquivado Definitivamente
13/10/2025, 14:23
Baixa Definitiva
13/10/2025, 14:23
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025, 18:17
Expedição de intimação.
25/09/2025, 18:17
Conclusos para decisão
22/09/2025, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2025, 19:15
Juntada de Petição de petição
21/09/2025, 19:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.
20/09/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado
27/08/2025, 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 13:48
Juntada de certidão
21/03/2025, 13:48
Recebidos os autos
21/03/2025, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Cosme Antonio Pinto Da Silva Advogado: Renato Cincura De Souza Dantas (OAB:BA9963) Advogado: Fabio Veloso Vidal (OAB:BA27690) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0800468-93.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
EXECUTADO: COSME ANTONIO PINTO DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS, FABIO VELOSO VIDAL DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0800468-93.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e as garantias de estilo. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 30 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
08/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2024, 09:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2024, 09:22
Expedição de despacho.
05/11/2024, 09:21
Expedição de decisão.
30/08/2024, 17:32
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024, 17:31
Conclusos para decisão
29/08/2024, 09:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2024 23:59.
26/01/2024, 01:48
Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2023, 23:13
Publicado Decisão em 01/12/2023.
02/12/2023, 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
02/12/2023, 15:43
Expedição de decisão.
30/11/2023, 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023, 10:16
Expedição de sentença.
27/11/2023, 23:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2023, 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023, 23:07
Conclusos para decisão
27/11/2023, 17:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 04:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023, 23:30
Juntada de Petição de petição
20/09/2023, 23:30
Decorrido prazo de COSME ANTONIO PINTO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 01:46
Publicado Sentença em 07/08/2023.
08/08/2023, 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023, 17:48
Expedição de sentença.
04/08/2023, 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#