Execução Fiscal 0800468-93.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

R$ 29.574,01

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS

OAB/BA 9963·CPF·Representa: Réu

FABIO VELOSO VIDAL

OAB/BA 27690·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COSME ANTONIO PINTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COSME ANTONIO PINTO DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de COSME ANTONIO PINTO DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

24/12/2025, 23:16

Decorrido prazo de COSME ANTONIO PINTO DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

24/12/2025, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

23/12/2025, 04:15

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

23/12/2025, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:23

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 18:17

Expedição de intimação.

25/09/2025, 18:17

Conclusos para decisão

22/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de COSME ANTONIO PINTO DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de COSME ANTONIO PINTO DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

24/12/2025, 23:16

Decorrido prazo de COSME ANTONIO PINTO DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

24/12/2025, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

23/12/2025, 04:15

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:12

23/12/2025, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:23

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 18:17

Expedição de intimação.

25/09/2025, 18:17

Conclusos para decisão

22/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 13:48

Juntada de certidão

21/03/2025, 13:48

Recebidos os autos

21/03/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cosme Antonio Pinto Da Silva Advogado: Renato Cincura De Souza Dantas (OAB:BA9963) Advogado: Fabio Veloso Vidal (OAB:BA27690) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0800468-93.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COSME ANTONIO PINTO DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS, FABIO VELOSO VIDAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0800468-93.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e as garantias de estilo. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 30 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/11/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/11/2024, 09:22

Expedição de despacho.

05/11/2024, 09:21

Expedição de decisão.

30/08/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:31

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:48

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2023, 23:13

Publicado Decisão em 01/12/2023.

02/12/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 15:43

Expedição de decisão.

30/11/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 10:16

Expedição de sentença.

27/11/2023, 23:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/11/2023, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 23:07

Conclusos para decisão

27/11/2023, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 23:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 23:30

Decorrido prazo de COSME ANTONIO PINTO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:46

Publicado Sentença em 07/08/2023.

08/08/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 17:48

Expedição de sentença.

04/08/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2023, 14:26

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2021, 00:00

Petição

19/12/2017, 00:00

Petição

19/12/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2017, 00:00

Petição

12/12/2017, 00:00

Mero expediente

05/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2012, 00:00

Acórdão

•09/12/2024, 19:34

Despacho

•05/11/2024, 09:21

Despacho

•30/08/2024, 17:31

Decisão

•30/11/2023, 10:15

Decisão

•27/11/2023, 23:07

Sentença

•04/08/2023, 13:26

Sentença

•19/07/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•15/12/2017, 11:41

Despacho

•05/11/2012, 17:22