Divórcio Litigioso 8000258-48.2017.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Divórcio LitigiosoReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

ANEDINA DE JESUS ROCHA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILA LIBARINO MACHADO

OAB/BA 37408·CPF·Representa: Autor

THAIS BISPO NASCIMENTO

OAB/BA 46093·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ANEDINA DE JESUS ROCHA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

VALDEMIR FREIRE DA ROCHA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

11/12/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 16:31

Baixa Definitiva

01/12/2025, 16:31

Juntada de certidão

01/12/2025, 16:30

Decorrido prazo de ANEDINA DE JESUS ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de ANEDINA DE JESUS ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de VALDEMIR FREIRE DA ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de VALDEMIR FREIRE DA ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:22

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 17:58

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:08

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 10:08

Expedição de intimação.

03/11/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:56

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

11/12/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 16:31

Baixa Definitiva

01/12/2025, 16:31

Juntada de certidão

01/12/2025, 16:30

Decorrido prazo de ANEDINA DE JESUS ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:22

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 16:09

Acórdão

•30/09/2025, 17:52

Decorrido prazo de ANEDINA DE JESUS ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de VALDEMIR FREIRE DA ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de VALDEMIR FREIRE DA ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:22

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 17:58

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:08

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 10:08

Expedição de intimação.

03/11/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:09

Conclusos para decisão

31/10/2025, 15:01

Juntada de certidão dd2g

31/10/2025, 11:02

Recebidos os autos

31/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/02/2025, 14:27

Juntada de certidão

12/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 23:18

Publicado Intimação em 07/11/2024.

28/11/2024, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Anedina De Jesus Rocha Advogado: Leila Libarino Machado (OAB:BA37408) Requerido: Valdemir Freire Da Rocha Advogado: Thais Bispo Nascimento (OAB:BA46093) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000258-48.2017.8.05.0199 REQUERENTE: ANEDINA DE JESUS ROCHA Representante(s): LEILA LIBARINO MACHADO (OAB:BA37408) REQUERIDO: VALDEMIR FREIRE DA ROCHA Representante(s): THAIS BISPO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como THAIS BISPO NASCIMENTO (OAB:BA46093) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000258-48.2017.8.05.0199 Divórcio Litigioso Jurisdição: Poções Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal. POÇÕES/BA, 5 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

08/11/2024, 00:00

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 09:14

Juntada de certidão

05/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024, 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2024, 13:31

Expedição de intimação.

30/07/2024, 07:49

Expedição de intimação.

29/07/2024, 17:00

Julgado procedente em parte o pedido

29/07/2024, 17:00

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

08/05/2024, 17:53

Expedição de intimação.

13/03/2024, 12:17

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/01/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:45

Expedição de intimação.

06/11/2023, 09:45

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO DO MP

11/05/2023, 18:18

Expedição de intimação.

14/03/2023, 08:23

Expedição de intimação.

13/03/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:12

Conclusos para despacho

01/08/2022, 16:17

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 10/03/2022 11:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

10/03/2022, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2022, 08:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/03/2022, 08:38

Publicado Intimação em 07/02/2022.

16/02/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 11:42

Expedição de intimação.

04/02/2022, 11:42

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 10/03/2022 11:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

04/02/2022, 11:33

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2022, 18:56

Decorrido prazo de VALDEMIR FREIRE DA ROCHA em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:30

Decorrido prazo de ANEDINA DE JESUS ROCHA em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 03:38

Publicado Intimação em 26/11/2021.

28/11/2021, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

28/11/2021, 14:56

Publicado Intimação em 26/11/2021.

28/11/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

28/11/2021, 10:22

Juntada de certidão

25/11/2021, 11:39

Expedição de intimação.

25/11/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021, 11:32

Expedição de intimação.

25/11/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 09:47

Conclusos para despacho

25/11/2021, 09:21

Conclusos para despacho

27/03/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 11:54

Publicado Intimação em 12/03/2020.

16/03/2020, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 09:09

Conclusos para decisão

04/03/2020, 10:05

Conclusos para despacho

04/02/2020, 16:39

Conclusos para decisão

27/03/2017, 19:07

Distribuído por sorteio

27/03/2017, 19:07

Despacho

•25/04/2025, 13:36

Despacho

•25/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:14

Sentença

•29/07/2024, 17:00

Despacho

•06/11/2023, 09:45

Despacho

•13/03/2023, 16:12

Despacho

•25/11/2021, 09:47

Decisão

•05/03/2020, 09:09