Apelação Cível 8000258-48.2017.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Litigioso · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

VALDEMIR FREIRE DA ROCHA

Autor

VALDEMIR FREIRE DA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS BISPO NASCIMENTO

OAB/BA 46093·CPF·Representa: Autor

LEILA LIBARINO MACHADO

OAB/BA 37408·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

VALDEMIR FREIRE DA ROCHA

Autor

VALDEMIR FREIRE DA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

VALDEMIR FREIRE DA ROCHA

Terceiro

ANEDINA DE JESUS ROCHA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 11:02

Baixa Definitiva

31/10/2025, 11:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 30/10/2025

31/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO

07/10/2025, 20:09

Publicado Ementa em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

07/10/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:43

Conhecido o recurso de VALDEMIR FREIRE DA ROCHA - CPF: 144.976.168-27 (APELANTE) e provido em parte

30/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 23:23

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:58

Incluído em pauta para 22/09/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/09/2025, 17:36

Solicitado dia de julgamento

03/09/2025, 14:40

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2025, 13:57

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 11:02

Baixa Definitiva

31/10/2025, 11:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 30/10/2025

31/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 17:52

Despacho

•25/04/2025, 13:36

07/10/2025, 20:09

Publicado Ementa em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

07/10/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:43

Conhecido o recurso de VALDEMIR FREIRE DA ROCHA - CPF: 144.976.168-27 (APELANTE) e provido em parte

30/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 23:23

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:58

Incluído em pauta para 22/09/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/09/2025, 17:36

Solicitado dia de julgamento

03/09/2025, 14:40

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2025, 13:57

Decorrido prazo de VALDEMIR FREIRE DA ROCHA - CPF: 144.976.168-27 (APELANTE) em 09/05/2025.

09/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de VALDEMIR FREIRE DA ROCHA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANEDINA DE JESUS ROCHA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:02

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO

30/04/2025, 08:38

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/04/2025, 09:46

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:31

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:27

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 14:27

Despacho

•25/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:14

Sentença

•29/07/2024, 17:00

Despacho

•06/11/2023, 09:45

Despacho

•13/03/2023, 16:12

Despacho

•25/11/2021, 09:47

Decisão

•05/03/2020, 09:09