Agravo em Recurso Especial 0415030-75.2012.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0415030-75.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049433/2026 - AgInt no AREsp 3081348/BA

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/04/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 49433/2026 - AgInt

30/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049433 - AgInt no AREsp 3081348 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/03/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 20:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para ROBERTO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 49433/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

26/02/2026, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 49433/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

26/02/2026, 20:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:10

—

Advogados / Representantes(8)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049433/2026 - AgInt no AREsp 3081348/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 49433/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049433 - AgInt no AREsp 3081348 - Publicação prevista para 30/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para ROBERTO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 49433/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 49433/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

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legal

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