Execução da Pena 0000845-62.2013.8.05.0066 - TJBA

Execução da Pena 0000845-62.2013.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO PORTO em 27/01/2025 23:59.

05/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO PORTO em 27/01/2025 23:59.

05/04/2026, 11:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.

05/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:43

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 15:11

Baixa Definitiva

10/01/2025, 15:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

10/01/2025, 10:08

Extinta a punibilidade por prescrição

10/01/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 08:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

05/01/2025, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Ribeiro Porto Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA ATO ORDINATÓRIO 0000845-62.2013.8.05.0066 Execução Da Pena Jurisdição: Condeúba

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:09

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 09:28

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 10:08

Despacho

•06/11/2024, 11:09

—

Partes do Processo(39)

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO PORTO em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO PORTO em 27/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

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