Procedimento Comum Cível 8001168-65.2023.8.05.0102 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001168-65.2023.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Eduardo Oliveira Borges Advogado: Danielle Soares Antunes (OAB:BA34422) Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Autor: Eduardo Marcelo Cunha Borges Advogado: Danielle Soares Antunes (OAB:BA34422) Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Falecido: Espólio De Flávio Oliveira Advogado: Alessandra Oliveira Abreu (OAB:BA22623) Requerido: Jackeline Freitas Silva Advogado: Alessandra Oliveira Abreu (OAB:BA22623) Requerido: Ana Júlia Silva De Oliveira Advogado: Alessandra Oliveira Abreu (OAB:BA22623) Requerido: Ana Liz Silva De Oliveira Advogado: Alessandra Oliveira Abreu (OAB:BA22623) Requerido: Ana Flávia De Oliveira Advogado: Alessandra Oliveira Abreu (OAB:BA22623) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001168-65.2023.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA BORGES e outros Advogado(s): TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (OAB:BA36301), DANIELLE SOARES ANTUNES (OAB:BA34422) FALECIDO: ESPÓLIO DE FLÁVIO OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s): ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB:BA22623) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8001168-65.2023.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, aos Princípios da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes a: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do (s) pedido (s), nos termos do art. 355 do CPC. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para as partes cumprirem o presente despacho. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/carta/ofício. Iguaí, data igual da assinatura eletrônica. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Publicado Despacho em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de informação 2º grau

Juntada de informação

Expedição de mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informação 2º grau

Decorrido prazo de ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO CUNHA BORGES em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA BORGES em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO CUNHA BORGES em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA BORGES em 06/05/2026 23:59.

Todas as movimentações(258)

Todos os documentos(23)