Agravo em Recurso Especial 0000605-42.2000.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Teixeira de Freitas 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MANOEL ROCHA DOS SANTOS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 26/03/2026

30/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125402/2026

19/02/2026, 10:46

Protocolizada Petição 125402/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 10:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1149387/2025 - AgRg

13/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1149387 - AgRg no AREsp 2782962 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/02/2026, 12:18

Conhecido o recurso de MANOEL ROCHA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1149387/2025 - AgRg no AREsp 2782962

03/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155701/2025

26/11/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1155701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1149387/2025

25/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1149387/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2025

25/11/2025, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:46

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 26/03/2026

30/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125402/2026

19/02/2026, 10:46

Protocolizada Petição 125402/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 10:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1149387/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 12:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1149387 - AgRg no AREsp 2782962 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/02/2026, 12:18

Conhecido o recurso de MANOEL ROCHA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1149387/2025 - AgRg no AREsp 2782962

03/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155701/2025

26/11/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1155701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1149387/2025

25/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1149387/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2025

25/11/2025, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:06

Conheço do agravo de MANOEL ROCHA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

19/11/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 12:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1027966/2024

19/11/2024, 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024, 15:35

Protocolizada Petição 1027966/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/11/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

14/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 20:15

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 13:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2024, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 19:40

-

•24/10/2024, 11:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2024, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2024, 11:19

-

•24/10/2024, 11:19

-

•24/10/2024, 11:17

-

•24/10/2024, 11:16

-

•24/10/2024, 11:16

-

•24/10/2024, 11:16

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 19:40

-

•24/10/2024, 11:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2024, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2024, 11:19

-

•24/10/2024, 11:19

-

•24/10/2024, 11:17

-

•24/10/2024, 11:16

-

•24/10/2024, 11:16

-

•24/10/2024, 11:16

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15

-

•24/10/2024, 11:15