8000299-46.2024.8.05.0271

Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 32.316,92

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

DAMIANA DOS SANTOS

CPF 337.***.***-04

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150•Representa: ATIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ

OAB/BA 54685•Representa: PASSIVO

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589•Representa: PASSIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:41

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:01

Expedição de intimação.

30/03/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:59

Juntada de certidão dd2g

29/03/2026, 15:38

Recebidos os autos

29/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/03/2026, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/04/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/02/2025 23:59.

22/03/2025, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/02/2025 23:59.

22/03/2025, 03:58

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 13:59

CERTIDÃO

•27/01/2026, 11:12

Acórdão

•26/01/2026, 11:27

Acórdão

•26/01/2026, 08:16

Decisão

•07/08/2025, 09:32

Decisão

•06/08/2025, 20:07

Acórdão

•02/06/2025, 16:56

Despacho

•01/04/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:43

Sentença

•09/11/2024, 16:26

Despacho

•03/07/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:40

Decisão

•26/01/2024, 09:38