Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/06/2022, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0120863 - AgInt no AREsp 2028401 - Publicação prevista para 28/06/2022
24/06/2022, 19:10
Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA e DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00120863/2022 - AgInt no AREsp 2028401/BA
20/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)
08/06/2022, 16:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
06/06/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2022, 18:05
Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120863/2022 - AgInt no AREsp 2028401/BA
03/06/2022, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
21/03/2022, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
21/03/2022, 08:02
Determinada a distribuição do feito
16/03/2022, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
10/03/2022, 19:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159507/2022
10/03/2022, 17:36
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•28/06/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•24/06/2022, 19:10
24/06/2022, 19:10
Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA e DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00120863/2022 - AgInt no AREsp 2028401/BA
20/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)
08/06/2022, 16:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
06/06/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2022, 18:05
Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120863/2022 - AgInt no AREsp 2028401/BA
03/06/2022, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
21/03/2022, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
21/03/2022, 08:02
Determinada a distribuição do feito
16/03/2022, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
10/03/2022, 19:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159507/2022
10/03/2022, 17:36
Protocolizada Petição 159507/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2022
10/03/2022, 17:32
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 120863/2022 -
02/03/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/02/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120863/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)
25/02/2022, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120863/2022
25/02/2022, 17:46
Protocolizada Petição 120863/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022
25/02/2022, 17:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022
04/02/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/02/2022, 19:17
Não conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA e DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA
02/02/2022, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022
02/02/2022, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/12/2021, 14:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2021, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA