Agravo em Recurso Especial 0097139-51.2011.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0097139-51.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 372172/2026 -

23/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 372172/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 372172/2026

17/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 372172/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2026

17/04/2026, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:03

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

03/03/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

03/03/2026, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 372172/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 372172/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 372172/2026

Protocolizada Petição 372172/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

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