Embargos de Declaração Cível 0500876-40.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDA

CNPJ

Autor

EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR

CPF

Autor

RENILDO GONCALVES PEREIRA

CPF

Reu

DIEGO BATISTA MESSIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de RENILDO GONCALVES PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de RENILDO GONCALVES PEREIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

25/08/2024, 07:38

Baixa Definitiva

25/08/2024, 07:38

Juntada de certidão

24/08/2024, 09:21

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 07:41

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:42

Conhecido o recurso de RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDA - CNPJ: 13.357.491/0001-74 (EMBARGANTE) e não-provido

31/07/2024, 18:22

Conhecido o recurso de RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDA - CNPJ: 13.357.491/0001-74 (EMBARGANTE) e não-provido

31/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 18:37

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de RENILDO GONCALVES PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDA em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/07/2024, 17:19

Despacho

•16/04/2024, 09:49

27/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de RENILDO GONCALVES PEREIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

25/08/2024, 07:38

Baixa Definitiva

25/08/2024, 07:38

Juntada de certidão

24/08/2024, 09:21

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 07:41

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:42

Conhecido o recurso de RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDA - CNPJ: 13.357.491/0001-74 (EMBARGANTE) e não-provido

31/07/2024, 18:22

Conhecido o recurso de RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDA - CNPJ: 13.357.491/0001-74 (EMBARGANTE) e não-provido

31/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 18:37

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2024, 18:09

Incluído em pauta para 23/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

04/07/2024, 17:51

Solicitado dia de julgamento

27/06/2024, 17:33

Decorrido prazo de RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2024, 07:07

Juntada de certidão

30/04/2024, 07:07

Juntada de Petição de contra-razões

29/04/2024, 22:31

Decorrido prazo de RENILDO GONCALVES PEREIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:02

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:07

Juntada de certidão

17/04/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 21:48

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2024, 21:50

Distribuído por dependência

11/04/2024, 21:50

Despacho

•15/04/2024, 21:48