Agravo em Recurso Especial 8001866-46.2021.8.05.0230 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001866-46.2021.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 429476/2026

04/05/2026, 18:51

Protocolizada Petição 429476/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413576/2026

29/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição 413576/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 901107/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0901107 - AgInt no AREsp 2998610 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ESTEVAO SACRAMENTO DOS SANTOS e IVANILDA JESUS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00901107/2025 - AgInt no AREsp 2998610/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:21

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901107/2025 - AgInt no AREsp 2998610/BA

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 12:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:23

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•04/05/2026, 18:51

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 429476/2026

Protocolizada Petição 429476/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413576/2026

Protocolizada Petição 413576/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 901107/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0901107 - AgInt no AREsp 2998610 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de ESTEVAO SACRAMENTO DOS SANTOS e IVANILDA JESUS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00901107/2025 - AgInt no AREsp 2998610/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901107/2025 - AgInt no AREsp 2998610/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(50)

Todos os documentos(21)