Procedimento Comum Cível 8006755-98.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

VERUSKA MAGALHAES ANELLI

OAB/SP 487353·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 28467·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:16

Publicado Despacho em 05/08/2024.

18/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:57

Publicado Despacho em 08/11/2024.

05/04/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.

31/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

31/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.

30/03/2026, 23:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

30/03/2026, 23:24

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:16

Publicado Despacho em 05/08/2024.

18/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 09:34

Decisão

•11/12/2025, 15:42

18/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:57

Publicado Despacho em 08/11/2024.

05/04/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.

31/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

31/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.

30/03/2026, 23:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

30/03/2026, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

30/03/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 22:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:11

Publicado Decisão em 28/04/2025.

17/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

17/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 27/08/2025 23:59.

27/01/2026, 21:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS em 27/08/2025 23:59.

27/01/2026, 20:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/08/2025 23:59.

25/01/2026, 17:38

Publicado Despacho em 05/08/2025.

25/01/2026, 13:34

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 13:34

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 15:55

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

11/12/2025, 15:42

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:19

Juntada de certidão

23/10/2025, 09:18

Juntada de certidão

22/10/2025, 10:14

Juntada de certidão

11/09/2025, 09:54

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:55

Conclusos para despacho

21/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:13

Juntada de certidão

01/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2025, 14:26

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:59

Expedição de citação.

10/12/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marcos Antonio Silva Santos Advogado: Veruska Magalhaes Anelli (OAB:SP487353) Requerido: Banco Bmg Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Cartão de Crédito] 8006755-98.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: VERUSKA MAGALHAES ANELLI Requerido: BANCO BMG SA D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8006755-98.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Defiro a gratuidade de justiça. 2. Considerando que não há Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, abstenho-me de aplicar o art. 334 do CPC/2015, registrando que a realização de audiência de conciliação prévia não é indispensável, porquanto o procedimento pode ser adaptado às especificidades da causa (Enunciado nº 35, da ENFAM), sendo certo que inocorre prejuízo às partes, pois a conciliação pode ocorrer em qualquer momento processual. 3. Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se a parte requerida que a contestação deverá ser apresentada por advogado, bem como a defesa deve ESPECIFICAR DE FORMA PRECISA E JUSTIFICADA AS PROVAS que pretenda produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itabuna (Ba), 2024-11-05 11:18:00.84 ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

06/11/2024, 11:18

Juntada de acesso aos autos

06/11/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:18

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:15

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:14

Expedição de mandado.

05/11/2024, 10:14

Mandado devolvido Positivamente

02/09/2024, 01:09

Desentranhado o documento

30/08/2024, 15:43

Juntada de certidão

30/08/2024, 15:38

Desentranhado o documento

30/08/2024, 15:36

Juntada de certidão

30/08/2024, 15:35

Juntada de certidão

30/08/2024, 15:28

Expedição de mandado.

26/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2024, 11:26

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 11:26

Despacho

•01/08/2025, 09:38

Despacho

•31/07/2025, 14:55

Decisão

•24/04/2025, 19:47

Decisão

•24/04/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:17

Despacho

•06/11/2024, 11:04

Despacho

•05/11/2024, 11:18

Despacho

•01/08/2024, 11:03

Despacho

•31/07/2024, 12:26