Procedimento Comum Cível 8000028-22.2017.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:14

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:44

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:44

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:44

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 20:11

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 17:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:47

Juntada de informação

22/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:17

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 10:31

Juntada de informação

18/12/2025, 10:27

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 12:51

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:14

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:44

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:44

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 06:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2025, 11:53

10/02/2026, 14:44

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 20:11

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 17:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:47

Juntada de informação

22/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:17

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 10:31

Juntada de informação

18/12/2025, 10:27

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 12:51

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 12:51

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 09:50

Juntada de informação

28/11/2025, 09:49

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:42

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

22/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:03

Juntada de certidão

19/11/2025, 09:01

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 12:04

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 06:01

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:41

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:48

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de BIANCA DENSER ELBEL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de BIANCA DENSER ELBEL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:34

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2025, 11:52

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:09

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:25

Juntada de certidão dd2g

10/10/2025, 10:15

Recebidos os autos

10/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:59

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de contra-razões

23/07/2025, 21:15

Publicado Intimação em 07/07/2025.

06/07/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de apelação

28/05/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Brasilseg Companhia De Seguros Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB:SP175513-S) Autor: Maria De Lourdes De Souza Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Reu: Federacao Nacional De Assoc Atleticas Bco Do Brasil Advogado: Carla Silva De Oliveira Sousa (OAB:BA39580) Advogado: Bianca Denser Elbel (OAB:DF66202) Intimação: DESPACHO Processo nº 8000028-22.2017.8.05.0032 Tendo em mira que os sujeitos parciais apresentaram manifestação acerca do julgamento antecipado do mérito, com lastro no art. 9º e 10, ambos do CPC, tem-se que não se faz necessária a produção da prova, se tratando de questão de direito que requer somente prova documental. Anuncio o julgamento antecipado, facultando a apresentação de eventual documentação e ponderações finais correlatas, pelas partes da demanda, no prazo comum de 15 dias. Ao final, à conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000028-22.2017.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

04/12/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de alegações finais

27/11/2024, 20:40

Juntada de Petição de alegações finais

27/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de alegações finais

26/11/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB:SP175513-S) Autor: Maria De Lourdes De Souza Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Reu: Federacao Nacional De Assoc Atleticas Bco Do Brasil Advogado: Carla Silva De Oliveira Sousa (OAB:BA39580) Advogado: Bianca Denser Elbel (OAB:DF66202) Intimação: DESPACHO Processo nº 8000028-22.2017.8.05.0032 Tendo em mira que os sujeitos parciais apresentaram manifestação acerca do julgamento antecipado do mérito, com lastro no art. 9º e 10, ambos do CPC, tem-se que não se faz necessária a produção da prova, se tratando de questão de direito que requer somente prova documental. Anuncio o julgamento antecipado, facultando a apresentação de eventual documentação e ponderações finais correlatas, pelas partes da demanda, no prazo comum de 15 dias. Ao final, à conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000028-22.2017.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:16

Decorrido prazo de BIANCA DENSER ELBEL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:33

Conclusos para decisão

30/09/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 22:45

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:00

Publicado Intimação em 10/09/2024.

15/09/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

15/09/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:22

Decorrido prazo de CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA em 29/07/2024 23:59.

03/08/2024, 05:12

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de alegações finais

23/07/2024, 17:42

Publicado Intimação em 08/07/2024.

13/07/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

13/07/2024, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 09:55

Expedição de ofício.

10/06/2024, 09:55

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:05

Juntada de certidão

08/01/2024, 10:04

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:27

Expedição de ofício.

25/10/2023, 11:18

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:56

Nomeado perito

02/08/2023, 05:50

Conclusos para decisão

25/07/2022, 09:19

Decorrido prazo de CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA em 15/07/2022 23:59.

18/07/2022, 03:52

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 15/07/2022 23:59.

18/07/2022, 03:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 10:43

Publicado Intimação em 07/07/2022.

08/07/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:36

Conclusos para despacho

20/05/2022, 09:44

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:03

Publicado Intimação em 27/04/2022.

01/05/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 13:41

Juntada de Petição de contestação

04/04/2022, 15:35

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2022, 08:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/03/2022, 08:23

Publicado Intimação em 25/01/2022.

26/01/2022, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 22:43

Expedição de citação.

24/01/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 20:04

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 03:15

Decorrido prazo de CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA em 27/09/2018 23:59:59.

08/03/2019, 17:02

Conclusos para despacho

08/11/2018, 09:21

Publicado Intimação em 20/09/2018.

23/09/2018, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2018, 03:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2018, 18:54

Expedição de intimação.

18/09/2018, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 18:34

Conclusos para despacho

15/03/2018, 12:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 17:52

Juntada de Petição de contestação

18/12/2017, 09:23

Conclusos para despacho

04/12/2017, 12:32

Audiência conciliação realizada para 29/11/2017 10:50.

04/12/2017, 12:31

Juntada de outros documentos

04/12/2017, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2017, 08:15

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2017, 12:48

Publicado Intimação em 26/10/2017.

26/10/2017, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2017, 00:55

Expedição de citação.

24/10/2017, 12:44

Expedição de citação.

24/10/2017, 12:44

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 10:50.

20/10/2017, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2017, 16:10

Conclusos para despacho

10/01/2017, 17:10

Distribuído por sorteio

10/01/2017, 16:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2025, 11:52

Despacho

•13/10/2025, 17:09

Acórdão

•15/09/2025, 18:58

Despacho

•04/08/2025, 15:59

Decisão Terminativa

•15/04/2025, 09:05

Sentença

•04/12/2024, 17:19

Despacho

•08/10/2024, 13:33

Despacho

•27/08/2024, 15:22

Despacho

•10/06/2024, 09:55

Decisão

•02/08/2023, 05:50

Despacho

•05/07/2022, 11:35

Despacho

•16/01/2022, 20:04

Despacho

•14/09/2018, 18:34

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/11/2025, 06:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2025, 11:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2025, 11:52

Despacho

•13/10/2025, 17:09

Acórdão

•15/09/2025, 18:58

Despacho

•04/08/2025, 15:59

Decisão Terminativa

•15/04/2025, 09:05

Sentença

•04/12/2024, 17:19

Despacho

•08/10/2024, 13:33

Despacho

•27/08/2024, 15:22

Despacho

•10/06/2024, 09:55

Decisão

•02/08/2023, 05:50

Despacho

•05/07/2022, 11:35

Despacho

•16/01/2022, 20:04

Despacho

•14/09/2018, 18:34

Despacho

•02/02/2018, 17:52

Despacho

•19/10/2017, 16:10