Procedimento Comum Cível 8002273-83.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

VITORIA ROSARIO DA SILVA

CPF

Autor

DERIVALDO CARVALHO SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA

OAB/BA 10287·CPF·Representa: Autor

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA

OAB/BA 42326·CPF·Representa: Autor

JACKSON DEL REI DE FARIAS

OAB/BA 56923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

17/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

02/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:43

Juntada de certidão

01/04/2026, 17:12

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:18

Todas as movimentações(265)

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 09:29

Decisão

•04/02/2026, 17:32

17/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

02/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:43

Juntada de certidão

01/04/2026, 17:12

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 07/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 07/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:18

Publicado Despacho em 17/07/2025.

08/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 22:26

Publicado Decisão em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 17:32

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:03

Juntada de certidão

10/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:56

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:56

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:56

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:56

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2025, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

27/09/2025, 20:40

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:09

Juntada de certidão

23/09/2025, 08:05

Juntada de intimação

26/08/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:12

Desentranhado o documento

03/06/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

03/06/2025, 13:55

Desentranhado o documento

03/06/2025, 13:55

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:54

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:46

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de laudo pericial

24/03/2025, 09:07

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

27/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

27/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:59

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:34

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:34

Publicado Despacho em 31/01/2025.

03/02/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

03/02/2025, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:38

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:37

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Vitoria Rosario Da Silva Advogado: Andirlei Nascimento Silva (OAB:BA10287) Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Apelado: Derivaldo Carvalho Santana Advogado: Jackson Del Rei De Farias (OAB:BA56923) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002273-83.2019.8.05.0113 APELANTE: VITORIA ROSARIO DA SILVA APELADO: DERIVALDO CARVALHO SANTANA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam INTIMADAS as partes, e assistentes técnicos, acaso indicados, por meio de seus advogados, que o perito judicial MATSON A. SOUSA designou a data de 13 de setembro de 2024, às 14h00m, para a realização da perícia judicial, nos termos do documento de id 461232417. ITABUNA/BA, 30 de agosto de 2024 Jéssica Pires Almeida Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002273-83.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Vitoria Rosario Da Silva Advogado: Andirlei Nascimento Silva (OAB:BA10287) Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Apelado: Derivaldo Carvalho Santana Advogado: Jackson Del Rei De Farias (OAB:BA56923) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002273-83.2019.8.05.0113 APELANTE: VITORIA ROSARIO DA SILVA APELADO: DERIVALDO CARVALHO SANTANA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o decurso do prazo para conclusão da perícia, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002273-83.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE o perito, para, no prazo de 10 (dez) dias, entregar o laudo pericial. ITABUNA/BA, 6 de novembro de 2024 Jéssica Pires Almeida Técnica Judiciária

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:18

Juntada de certidão

30/08/2024, 13:16

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:28

Juntada de acesso aos autos

27/08/2024, 16:24

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:59

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:59

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2024, 15:41

Publicado Decisão em 10/07/2024.

24/07/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 21:47

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 15:07

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:53

Publicado Decisão em 05/06/2024.

09/06/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

09/06/2024, 14:02

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 22:51

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 22:51

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

29/05/2024, 22:37

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

18/05/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

18/05/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 16:32

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:32

Recebidos os autos

02/05/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2023, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2023, 08:29

Publicado Despacho em 06/10/2023.

08/10/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023

08/10/2023, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 19:38

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:45

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:45

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:56

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2023, 15:44

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 24/08/2023 23:59.

14/09/2023, 19:39

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 24/08/2023 23:59.

14/09/2023, 19:03

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 24/08/2023 23:59.

14/09/2023, 19:00

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 24/08/2023 23:59.

14/09/2023, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

12/09/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 15:54

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 07:03

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 07:03

Juntada de Petição de apelação

29/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 19:00

Publicado Sentença em 09/08/2023.

16/08/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 10:49

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2023, 18:52

Publicado Despacho em 01/08/2023.

05/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 05:36

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de contra-razões

31/07/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:06

Conclusos para despacho

21/07/2023, 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2023, 15:18

Publicado Sentença em 13/07/2023.

14/07/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 09:16

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

11/07/2023, 21:19

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

05/04/2023, 03:12

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 06:20

Juntada de Petição de alegações finais

28/03/2023, 22:00

Juntada de Petição de alegações finais

28/03/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 11:00

Expedição de mandado.

07/03/2023, 10:59

Expedição de mandado.

07/03/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 10:58

Juntada de termo de audiência

07/03/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:33

Audiência INSTRUÇÃO realizada para 07/03/2023 09:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.

07/03/2023, 10:32

Mandado devolvido Positivamente

03/03/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:36

Expedição de mandado.

13/02/2023, 13:22

Juntada de acesso aos autos

13/02/2023, 13:18

Audiência INSTRUÇÃO designada para 07/03/2023 09:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.

13/02/2023, 13:05

Publicado Decisão em 18/01/2023.

21/01/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023

21/01/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 19:28

Outras Decisões

11/01/2023, 11:35

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 10:19

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 12:30

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 12:30

Publicado Decisão em 08/08/2022.

09/08/2022, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 08:38

Outras Decisões

04/08/2022, 21:07

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 07:05

Juntada de certidão

07/04/2022, 07:04

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 05:55

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:09

Publicado Decisão em 14/03/2022.

16/03/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 14:04

Outras Decisões

11/03/2022, 09:49

Conclusos para despacho

01/11/2021, 09:34

Juntada de certidão

01/11/2021, 09:33

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 06:59

Publicado Decisão em 16/09/2021.

03/10/2021, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021

03/10/2021, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/09/2021, 10:30

Conclusos para despacho

23/08/2021, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 21:33

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 14/12/2020 23:59.

29/06/2021, 02:01

Publicado Despacho em 20/11/2020.

28/06/2021, 02:08

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 05:34

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 05:34

Expedição de mandado.

24/05/2021, 09:38

Juntada de acesso aos autos

24/05/2021, 09:14

Publicado Decisão em 17/05/2021.

22/05/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 14:30

Concedida a Medida Liminar

14/05/2021, 11:53

Conclusos para despacho

22/04/2021, 18:08

Juntada de certidão

22/04/2021, 18:08

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:38

Publicado Despacho em 24/02/2021.

26/02/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 15:04

Conclusos para despacho

31/01/2021, 06:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 22:29

Conclusos para despacho

16/11/2020, 13:16

Juntada de Petição de contestação

13/11/2020, 21:52

Mandado devolvido Positivamente

23/10/2020, 19:00

Expedição de citação via Central de Mandados.

13/10/2020, 19:15

Decorrido prazo de ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

11/07/2020, 16:03

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 14:14

Publicado Despacho em 27/03/2020.

15/06/2020, 02:51

Publicado Intimação em 11/05/2020.

17/05/2020, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 15:15

Conclusos para despacho

04/05/2020, 08:26

Juntada de Petição de petição

01/05/2020, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 11:26

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 09/03/2020 23:59:59.

23/03/2020, 01:54

Conclusos para despacho

05/03/2020, 16:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2020.

11/02/2020, 16:08

Publicado Intimação em 10/02/2020.

11/02/2020, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 11:25

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 11:19

Expedição de citação via #Não preenchido#.

07/02/2020, 11:19

Decorrido prazo de ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA em 23/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:19

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 01:55

Juntada de Petição de certidão

05/12/2019, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2019, 15:21

Publicado Intimação em 02/12/2019.

03/12/2019, 02:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2019, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 08:04

Expedição de citação via #Não preenchido#.

29/11/2019, 08:04

Juntada de acesso aos autos

29/11/2019, 08:04

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 20:45

Conclusos para despacho

24/11/2019, 20:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 15:51

Publicado Despacho em 13/11/2019.

17/11/2019, 20:13

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 15:02

Publicado Despacho em 01/11/2019.

09/11/2019, 06:18

Conclusos para despacho

07/11/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 14:31

Conclusos para despacho

30/10/2019, 07:57

Publicado Despacho em 15/10/2019.

28/10/2019, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 16:42

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 14:49

Conclusos para despacho

07/10/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 15:50

Publicado Despacho em 20/09/2019.

23/09/2019, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 12:00

Conclusos para despacho

17/09/2019, 15:17

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 15:17

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:09

Despacho

•15/07/2025, 09:16

Despacho

•14/07/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:34

Despacho

•29/01/2025, 10:10

Despacho

•28/01/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:18

Decisão

•08/07/2024, 09:06

Decisão

•05/07/2024, 15:07

Todos os documentos(53)

Decisão

•05/02/2026, 09:29

Decisão

•04/02/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:09

Despacho

•15/07/2025, 09:16

Despacho

•14/07/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:34

Despacho

•29/01/2025, 10:10

Despacho

•28/01/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:18

Decisão

•08/07/2024, 09:06

Decisão

•05/07/2024, 15:07

Decisão

•03/06/2024, 09:34

Decisão

•29/05/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 06:38

Acórdão

•04/04/2024, 16:08

Despacho

•05/10/2023, 12:03

Despacho

•04/10/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:54

Sentença

•08/08/2023, 10:49

Sentença

•07/08/2023, 18:52

Despacho

•31/07/2023, 10:29

Despacho

•28/07/2023, 10:06

Sentença

•12/07/2023, 09:16

Sentença

•11/07/2023, 21:19

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 10:58

Decisão

•16/01/2023, 19:28

Decisão

•11/01/2023, 11:35

Decisão

•05/08/2022, 08:38

Decisão

•04/08/2022, 21:07

Decisão

•11/03/2022, 14:04

Decisão

•11/03/2022, 09:49

Decisão

•15/09/2021, 10:55

Decisão

•14/09/2021, 10:30

Decisão

•14/05/2021, 14:30

Decisão

•14/05/2021, 11:53

Despacho

•22/02/2021, 11:44

Despacho

•18/02/2021, 15:04

Despacho

•17/11/2020, 22:29

Despacho

•08/05/2020, 15:15

Despacho

•24/03/2020, 11:26

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 11:24

Despacho

•28/11/2019, 20:45

Despacho

•11/11/2019, 15:02

Despacho

•31/10/2019, 14:31

Despacho

•11/10/2019, 14:49

Despacho

•19/09/2019, 12:00