Apelação Cível 8002273-83.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

VITORIA ROSARIO DA SILVA

CPF

Autor

DERIVALDO CARVALHO SANTANA

Terceiro

DERIVALDO CARVALHO SANTANA

CPF

Reu

DERIVALDO CARVALHO SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA

Representa: Autor

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA

Representa: Autor

JACKSON DEL REI DE FARIAS

OAB/BA 56923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 16:32

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/05/2024, 16:32

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:24

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 04:25

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:52

Conhecido o recurso de VITORIA ROSARIO DA SILVA - CPF: 163.431.075-68 (APELANTE) e provido

04/04/2024, 17:18

Conhecido o recurso de VITORIA ROSARIO DA SILVA - CPF: 163.431.075-68 (APELANTE) e provido

04/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:51

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 17:58

Incluído em pauta para 19/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/02/2024, 17:39

Solicitado dia de julgamento

26/02/2024, 16:12

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 16:32

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/05/2024, 16:32

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de DERIVALDO CARVALHO SANTANA em 30/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 16:08

Despacho

•05/10/2023, 12:03

01/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de VITORIA ROSARIO DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:24

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 04:25

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:52

Conhecido o recurso de VITORIA ROSARIO DA SILVA - CPF: 163.431.075-68 (APELANTE) e provido

04/04/2024, 17:18

Conhecido o recurso de VITORIA ROSARIO DA SILVA - CPF: 163.431.075-68 (APELANTE) e provido

04/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:51

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 17:58

Incluído em pauta para 19/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/02/2024, 17:39

Solicitado dia de julgamento

26/02/2024, 16:12

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:04

Recebidos os autos

16/10/2023, 09:50

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 09:50

Despacho

•04/10/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:54

Sentença

•08/08/2023, 10:49

Sentença

•07/08/2023, 18:52

Despacho

•31/07/2023, 10:29

Despacho

•28/07/2023, 10:06

Sentença

•12/07/2023, 09:16

Sentença

•11/07/2023, 21:19

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 10:58

Decisão

•16/01/2023, 19:28

Todos os documentos(35)

Acórdão

•04/04/2024, 16:08

Despacho

•05/10/2023, 12:03

Despacho

•04/10/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:54

Sentença

•08/08/2023, 10:49

Sentença

•07/08/2023, 18:52

Despacho

•31/07/2023, 10:29

Despacho

•28/07/2023, 10:06

Sentença

•12/07/2023, 09:16

Sentença

•11/07/2023, 21:19

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 10:58

Decisão

•16/01/2023, 19:28

Decisão

•11/01/2023, 11:35

Decisão

•05/08/2022, 08:38

Decisão

•04/08/2022, 21:07

Decisão

•11/03/2022, 14:04

Decisão

•11/03/2022, 09:49

Decisão

•15/09/2021, 10:55

Decisão

•14/09/2021, 10:30

Decisão

•14/05/2021, 14:30

Decisão

•14/05/2021, 11:53

Despacho

•22/02/2021, 11:44

Despacho

•18/02/2021, 15:04

Despacho

•17/11/2020, 22:29

Despacho

•08/05/2020, 15:15

Despacho

•24/03/2020, 11:26

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 11:24

Despacho

•28/11/2019, 20:45

Despacho

•11/11/2019, 15:02

Despacho

•31/10/2019, 14:31

Despacho

•11/10/2019, 14:49

Despacho

•19/09/2019, 12:00