0000536-29.2012.8.05.0049

Cumprimento de sentençaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO

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Partes do Processo

ADEMILTON LIMA DOS SANTOS

CPF 270.***.***-20

Autor

MARIA ADEILDE DE OLIVEIRA SILVA

CPF 385.***.***-34

Autor

MAGNA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 717.***.***-63

Autor

MARIA NEVES ALVES

CPF 096.***.***-19

Autor

EDJEANE GALVAO DE SOUZA SANTANA

CPF 655.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA

OAB/BA 27139•Representa: ATIVO

SAANE DOS SANTOS FERREIRA

OAB/BA 25575•Representa: ATIVO

RAFAEL BORGES SANTOS

OAB/BA 21921•Representa: PASSIVO

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

OAB/BA 33163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:03

Conclusos para decisão

03/04/2025, 17:10

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES SANTOS em 05/02/2025 23:59.

15/02/2025, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 12:59

Publicado Intimação em 25/11/2024.

26/12/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

26/12/2024, 18:46

Expedição de intimação.

21/11/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 30/07/2024 23:59.

18/09/2024, 01:50

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:59

Publicado Intimação em 09/07/2024.

21/07/2024, 09:52

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/02/2025, 15:44

Despacho

•20/11/2024, 08:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2024, 11:58

Acórdão

•30/04/2024, 11:41

Despacho

•19/06/2023, 17:21

Sentença

•07/06/2023, 07:04

Despacho

•11/04/2023, 08:07

Despacho

•22/03/2022, 06:49

Despacho

•17/12/2021, 07:38

Despacho

•15/09/2021, 11:15

Decisão

•08/09/2021, 15:04

Despacho

•24/08/2021, 09:59

Despacho

•13/03/2018, 13:23