0000536-29.2012.8.05.0049

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

ALEXSANDRA DE CASTRO BARRETO

Autor

ADELSON SILVA BARRETO

CPF 698.***.***-49

Autor

DIRLEIDE GRANJA DE CASTRO

CPF 769.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

Terceiro

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA

OAB/BA 27139•Representa: ATIVO

SAANE DOS SANTOS FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALERIA SANTOS NEVES

OAB/BA 36388•Representa: PASSIVO

RAFAEL BORGES SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024, 08:10

Baixa Definitiva

28/06/2024, 08:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/06/2024, 08:10

Juntada de certidão

28/06/2024, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:01

Decorrido prazo de DIRLEIDE GRANJA DE CASTRO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de ADELSON SILVA BARRETO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRA DE CASTRO BARRETO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:10

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 05:41

Conhecido o recurso de ADELSON SILVA BARRETO - CPF: 698.044.515-49 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2024, 12:15

Conhecido o recurso de ADELSON SILVA BARRETO - CPF: 698.044.515-49 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 18:28

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2024, 18:26

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 11:41

Despacho

•19/06/2023, 17:21

Sentença

•07/06/2023, 07:04

Despacho

•11/04/2023, 08:07

Despacho

•22/03/2022, 06:49

Despacho

•17/12/2021, 07:38

Despacho

•15/09/2021, 11:15

Decisão

•08/09/2021, 15:04

Despacho

•24/08/2021, 09:59

Despacho

•13/03/2018, 13:23