Embargos de Declaração Cível 8000518-32.2017.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

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Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Itororó 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITORORO

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITORORO

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITORORO-BA

Reu

MUNICIPIO DE ITORORO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 00:07

Publicado Ementa em 03/10/2022.

03/10/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2022, 15:55

Deliberado em sessão - julgado

27/09/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:49

Incluído em pauta para 20/09/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

08/09/2022, 17:37

Solicitado dia de julgamento

01/09/2022, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 01:04

Decorrido prazo de JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2022, 12:42

Juntada de certidão

06/05/2022, 12:42

Todas as movimentações(28)

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 00:07

Publicado Ementa em 03/10/2022.

03/10/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Acórdão

•30/09/2022, 13:36

Despacho

•05/04/2022, 14:39

30/09/2022, 15:55

Deliberado em sessão - julgado

27/09/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:49

Incluído em pauta para 20/09/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

08/09/2022, 17:37

Solicitado dia de julgamento

01/09/2022, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 01:04

Decorrido prazo de JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2022, 12:42

Juntada de certidão

06/05/2022, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:33

Publicado Despacho em 06/04/2022.

06/04/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:28

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2022, 15:42

Distribuído por dependência

19/01/2022, 15:42

Despacho

•05/04/2022, 14:28