Execução de Título Extrajudicial 0037115-82.2009.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0037115-82.2009.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Maria Terezinha Melo De Oliveira Executado: Associacao Dos Comerciantes Do Mercado De Arte Popular Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0037115-82.2009.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] Polo ativo: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Polo passivo: EXECUTADO: MARIA TEREZINHA MELO DE OLIVEIRA, ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DO MERCADO DE ARTE POPULAR Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0037115-82.2009.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas. - 2x Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD,RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta. - Auto de Penhora - Arresto, sequestro, despejo, arrolamento, levantamento, busca e apreensão, arrombamento, imissão na posse e outros atos não especificados, de seu ofício. Feira de Santana/BA, 7 de novembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Terezinha Melo De Oliveira Executado: Associacao Dos Comerciantes Do Mercado De Arte Popular Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0037115-82.2009.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] Polo ativo: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Polo passivo: EXECUTADO: MARIA TEREZINHA MELO DE OLIVEIRA, ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DO MERCADO DE ARTE POPULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0037115-82.2009.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos. Fica indeferido o requerimento de utilização do CNIB, haja vista que a finalidade de referido cadastro é disponibilizar as informações acerca da indisponibilidade de bens já determinada judicial ou administrativamente, não se tratando, portanto, de um banco de dados para localização de bens do devedor. Defiro a pesquisa patrimonial via SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, garantindo-se assim o princípio da efetividade processual. Proceda o cartório a consulta. Ante a petição de ID 439984780, proceda o cartório à inclusão de restrição de transferência via Renajud no veículo ali indicado. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e apreensão do referido bem, devendo o exequente indicar depositário nos autos, fornecendo os meios necessários para remoção do bem e cotar as custas necessárias, no prazo de 10 dias. Em caso de não atendimento, fica o(a) Sr(a). Oficial de Justiça autorizado(a) a nomear como depositário o executado. Efetivada a diligência, caso não tenha sido a constrição realizada na presença do devedor, intime-se o executado, por seu advogado, para se manifestar sobre a penhora, no prazo legal. Intime-se a parte exequente para recolher as custas relativas às diligências acima determinadas, no prazo de 10 dias. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

Publicado Despacho em 03/10/2022.

13/10/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 02:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:36

Publicado Despacho em 30/09/2022.

01/10/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 18:04

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 18:20

Publicado Intimação em 16/05/2022.

18/05/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 12:50

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 17:27

Decisão

•25/07/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Terezinha Melo De Oliveira Executado: Associacao Dos Comerciantes Do Mercado De Arte Popular Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0037115-82.2009.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] Polo ativo: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Polo passivo: EXECUTADO: MARIA TEREZINHA MELO DE OLIVEIRA, ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DO MERCADO DE ARTE POPULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0037115-82.2009.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos. Fica indeferido o requerimento de utilização do CNIB, haja vista que a finalidade de referido cadastro é disponibilizar as informações acerca da indisponibilidade de bens já determinada judicial ou administrativamente, não se tratando, portanto, de um banco de dados para localização de bens do devedor. Defiro a pesquisa patrimonial via SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, garantindo-se assim o princípio da efetividade processual. Proceda o cartório a consulta. Ante a petição de ID 439984780, proceda o cartório à inclusão de restrição de transferência via Renajud no veículo ali indicado. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e apreensão do referido bem, devendo o exequente indicar depositário nos autos, fornecendo os meios necessários para remoção do bem e cotar as custas necessárias, no prazo de 10 dias. Em caso de não atendimento, fica o(a) Sr(a). Oficial de Justiça autorizado(a) a nomear como depositário o executado. Efetivada a diligência, caso não tenha sido a constrição realizada na presença do devedor, intime-se o executado, por seu advogado, para se manifestar sobre a penhora, no prazo legal. Intime-se a parte exequente para recolher as custas relativas às diligências acima determinadas, no prazo de 10 dias. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(18)

Publicado Despacho em 03/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 30/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 16/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(44)