Agravo em Recurso Especial 0501863-52.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501863-52.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/06/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 1053757/2023 - AgInt

23/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1053757 - AgInt no AREsp 2438759 - Publicação prevista para 23/05/2024

21/05/2024, 18:10

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO MISTA DE CONDUTORES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01053757/2023 - AgInt no AREsp 2438759/BA

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

07/05/2024, 15:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053757/2023 - AgInt no AREsp 2438759/BA

02/05/2024, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/12/2023, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/12/2023, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1053757/2023 - AgInt

01/12/2023, 05:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023, 19:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023, 19:34

Documentos

•23/08/2023, 17:46

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