Embargos de Declaração Cível 8020003-07.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.725,35

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes

Partes do Processo

TIM S A

CNPJ

Autor

TIM S.A

Terceiro

TIM SA

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

BRENNA LARISZA DE OLIVEIRA SANTOS MASCARENHAS

Representa: Autor

RAISSA AGATAO FERREIRA

OAB/BA 66935·CPF·Representa: Autor

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA

OAB/BA 42763·Representa: Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR

OAB/BA 22722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TIM S A

CNPJ

Autor

TIM S.A

Terceiro

TIM SA

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

MOTOCICLO COMERCIAL DE PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

05/07/2024, 08:13

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:02

Publicado Ementa em 10/06/2024.

08/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:27

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 11:47

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 09:26

Deliberado em sessão - julgado

04/06/2024, 23:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 21:27

Incluído em pauta para 24/05/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

15/05/2024, 21:09

Solicitado dia de julgamento

14/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:09

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2024, 10:06

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão

05/07/2024, 08:13

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:02

Publicado Ementa em 10/06/2024.

08/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Documentos

Acórdão

•05/06/2024, 15:14

Despacho

•19/12/2023, 13:30

08/06/2024, 01:27

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 11:47

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 09:26

Deliberado em sessão - julgado

04/06/2024, 23:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 21:27

Incluído em pauta para 24/05/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

15/05/2024, 21:09

Solicitado dia de julgamento

14/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:09

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2024, 10:06

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de MOTOCICLO COMERCIAL DE PECAS LTDA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:00

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:55

Publicado Despacho em 20/12/2023.

21/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:34

Solicitado dia de julgamento

12/12/2023, 09:21

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2023, 14:44

Decorrido prazo de MOTOCICLO COMERCIAL DE PECAS LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:12

Juntada de certidão

13/11/2023, 21:51

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 21:49

Desentranhado o documento

13/11/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:02

Publicado Despacho em 01/11/2023.

02/11/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:50

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:55

Publicado Despacho em 03/10/2023.

04/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:49

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2023, 13:52

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 22:08

Publicado Despacho em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 14:18

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2023, 14:21

Distribuído por dependência

18/09/2023, 14:21

Despacho

•19/12/2023, 11:34

Despacho

•31/10/2023, 16:09

Despacho

•31/10/2023, 12:20

Despacho

•02/10/2023, 16:20

Despacho

•02/10/2023, 15:49

Despacho

•26/09/2023, 15:26

Despacho

•26/09/2023, 14:18