Recurso Especial 0319048-68.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VIA CELERE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ANA LUCIA MARTINS REGO

CPF

Reu

JOAO DA SILVA REGO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO

OAB/BA 18519·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES

OAB/BA 12421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 24/03/2023

24/03/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:07

Conhecido em parte o recurso de VIA AGORA BRASIL HOLDING LTDA e não-provido

28/02/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 21:00

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 50647/2023

03/02/2023, 15:21

Protocolizada Petição 50647/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/02/2023

03/02/2023, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

04/12/2020, 10:57

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/12/2020, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/12/2020, 20:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 21:00