Recurso Especial 8003640-02.2016.8.05.0032 - TJBA

Recurso Especial 8003640-02.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 485096/2026

15/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 485096/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2026

15/05/2026, 16:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 350246/2026 -

04/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 350246/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 19:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 375564/2026

20/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 375564/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/04/2026

20/04/2026, 17:40

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 16/04/2026

16/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 356969/2026

14/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 356969/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/04/2026

14/04/2026, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/SP 191.664 advogado subscritor da petição de fls. 1708/1762.

14/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 350246/2026

13/04/2026, 19:06

Protocolizada Petição 350246/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

13/04/2026, 18:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 14:20

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 485096/2026

Protocolizada Petição 485096/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 350246/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 350246/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 375564/2026

Protocolizada Petição 375564/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/04/2026

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 356969/2026

Protocolizada Petição 356969/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/04/2026

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/SP 191.664 advogado subscritor da petição de fls. 1708/1762.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 350246/2026

Protocolizada Petição 350246/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

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