Apelação Cível 0000140-20.2000.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.610,29

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

SOUZA CRUZ S/A

Autor

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ

Autor

COML DE CIGARROS E GENEROS ALIMENTICIOS CARIBE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA GOULART SALOMAO

OAB/RJ 149853·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ D AJUDA MUNIZ PRATES MARTINS

OAB/BA 47342·CPF·Representa: Autor

ROBERTO GREJO

OAB/SP 52207·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ALVES PEREIRA

Representa: Autor

PAULO CESAR SALOMAO FILHO

OAB/RJ 129234·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CAROLINA GOULART SALOMAO

OAB/RJ 149853·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ D AJUDA MUNIZ PRATES MARTINS

OAB/BA 47342·CPF·Representa: Autor

ROBERTO GREJO

OAB/SP 52207·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ALVES PEREIRA

Representa: Autor

PAULO CESAR SALOMAO FILHO

OAB/RJ 129234·CPF·Representa: Autor

NILTON LOPES BASTOS

OAB/BA 8047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 09:52

Baixa Definitiva

09/07/2025, 09:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025, 09:52

Juntada de certidão

09/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de COML DE CIGARROS E GENEROS ALIMENTICIOS CARIBE LTDA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:25

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2025, 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2025, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:23

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/05/2025, 16:06

Solicitado dia de julgamento

06/05/2025, 09:42

Todas as movimentações(60)

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 09:52

Baixa Definitiva

09/07/2025, 09:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025, 09:52

Juntada de certidão

09/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:37

06/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de COML DE CIGARROS E GENEROS ALIMENTICIOS CARIBE LTDA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:25

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2025, 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2025, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:23

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/05/2025, 16:06

Solicitado dia de julgamento

06/05/2025, 09:42

Decorrido prazo de COML DE CIGARROS E GENEROS ALIMENTICIOS CARIBE LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:16

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2025, 09:44

Juntada de certidão

29/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de COML DE CIGARROS E GENEROS ALIMENTICIOS CARIBE LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

09/04/2025, 12:24

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 04:10

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 17:52

Prejudicado o recurso

01/04/2025, 12:15

Prejudicado o recurso

01/04/2025, 12:09

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2025, 10:26

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2025, 15:38

Solicitado dia de julgamento

26/02/2025, 11:22

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2025, 09:10

Juntada de Certidão

24/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de COML DE CIGARROS E GENEROS ALIMENTICIOS CARIBE LTDA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:19

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 14:36

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 17:45

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 13:42

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:30

Publicado Despacho em 02/12/2024.

30/11/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de COML DE CIGARROS E GENEROS ALIMENTICIOS CARIBE LTDA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:34

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2024, 14:36

Juntada de certidão

26/11/2024, 12:48

Publicado Despacho em 18/11/2024.

15/11/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:53

Recebidos os autos

12/11/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 13:25

Acórdão

•01/04/2025, 12:09

Despacho

•29/01/2025, 16:38

Despacho

•29/01/2025, 14:36

Despacho

•06/12/2024, 14:08

Despacho

•06/12/2024, 13:42

Despacho

•27/11/2024, 19:27

Despacho

•27/11/2024, 17:34

Despacho

•12/11/2024, 18:12

Despacho

•12/11/2024, 17:57

Despacho

•12/11/2024, 11:44

Despacho

•09/11/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 07:30

Todos os documentos(24)

Acórdão

•02/06/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:37

Acórdão

•01/04/2025, 12:09

Despacho

•29/01/2025, 16:38

Despacho

•29/01/2025, 14:36

Despacho

•06/12/2024, 14:08

Despacho

•06/12/2024, 13:42

Despacho

•27/11/2024, 19:27

Despacho

•27/11/2024, 17:34

Despacho

•12/11/2024, 18:12

Despacho

•12/11/2024, 17:57

Despacho

•12/11/2024, 11:44

Despacho

•09/11/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 07:30

Despacho

•15/03/2024, 15:31

Despacho

•14/03/2024, 21:59

Despacho

•01/04/2023, 09:02

Decisão

•14/06/2021, 16:51

Despacho

•12/06/2018, 15:50

Despacho

•12/06/2018, 15:50

Outros documentos

•12/06/2018, 15:50

Despacho

•12/06/2018, 15:50

Despacho

•12/06/2018, 15:50