Retificação de Registro de Imóvel 8005171-93.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Retificação de Registro de Imóvel · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des . Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

RENIVALDO GREGORIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

SOCRATES MANOEL ESTEVES SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DE JESUS

OAB/BA 7073·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO

OAB/BA 5999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

RENIVALDO GREGORIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

TABELIONATO DE NOTAS COM FUNCAO DE PROTESTO - GOV. LOMANTO JUNIOR (BARRO PRETO)

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:47

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:47

Juntada de certidão

09/04/2026, 09:47

Juntada de certidão dd2g

08/04/2026, 16:12

Recebidos os autos

08/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/08/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/08/2025, 15:05

Juntada de certidão

14/08/2025, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2025, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/07/2025, 23:32

Expedição de intimação.

10/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 13:51

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:47

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:47

Juntada de certidão

09/04/2026, 09:47

Juntada de certidão dd2g

08/04/2026, 16:12

Recebidos os autos

08/04/2026, 16:12

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/08/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/08/2025, 15:05

Juntada de certidão

14/08/2025, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2025, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/07/2025, 23:32

Expedição de intimação.

10/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 13:51

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:01

Juntada de Petição de apelação

25/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/04/2025, 11:38

Expedição de sentença.

04/04/2025, 13:28

Indeferida a petição inicial

04/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:27

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 12:42

Juntada de Petição de 8005171_93.2024.8.05.0113_ação de retificação de

24/01/2025, 08:22

Expedição de intimação.

22/01/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:49

Decorrido prazo de TABELIONATO DE NOTAS COM FUNCAO DE PROTESTO - GOV. LOMANTO JUNIOR (BARRO PRETO) em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:35

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 13:58

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 08:03

Conclusos para decisão

17/09/2024, 07:51

Juntada de Petição de réplica

16/09/2024, 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

16/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

16/09/2024, 02:24

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:26

Juntada de certidão

26/08/2024, 12:31

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 13:07

Juntada de certidão

20/08/2024, 13:04

Publicado Despacho em 24/07/2024.

11/08/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

11/08/2024, 20:48

Decorrido prazo de TABELIONATO DE NOTAS COM FUNCAO DE PROTESTO - GOV. LOMANTO JUNIOR (BARRO PRETO) em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:06

Juntada de acesso aos autos

26/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:52

Publicado Despacho em 10/07/2024.

25/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

25/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de TABELIONATO DE NOTAS COM FUNCAO DE PROTESTO - GOV. LOMANTO JUNIOR (BARRO PRETO) em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Renivaldo Gregorio De Almeida Advogado: Socrates Manoel Esteves Santos (OAB:BA80171) Advogado: Maria Jose De Jesus (OAB:BA7073) Parte Re: Tabelionato De Notas Com Funcao De Protesto - Gov. Lomanto Junior (barro Preto) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Com PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8005171-93.2024.8.05.0113 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Itabuna Parte

09/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:13

Conclusos para despacho

03/07/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:15

Publicado Despacho em 13/06/2024.

22/06/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

22/06/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:49

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:01

Petição

•07/04/2025, 11:38

Sentença

•04/04/2025, 13:28

Sentença

•04/04/2025, 11:45

Despacho

•10/01/2025, 15:49

Despacho

•18/09/2024, 12:46

Despacho

•17/09/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:26

Despacho

•22/07/2024, 09:44

Despacho

•18/07/2024, 12:57

Despacho

•07/07/2024, 19:44

Todos os documentos(18)

Acórdão

•11/02/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:01

Petição

•07/04/2025, 11:38

Sentença

•04/04/2025, 13:28

Sentença

•04/04/2025, 11:45

Despacho

•10/01/2025, 15:49

Despacho

•18/09/2024, 12:46

Despacho

•17/09/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:26

Despacho

•22/07/2024, 09:44

Despacho

•18/07/2024, 12:57

Despacho

•07/07/2024, 19:44

Despacho

•03/07/2024, 16:13

Despacho

•11/06/2024, 09:02

Despacho

•10/06/2024, 15:49