Divórcio Consensual 8000433-83.2020.8.05.0216 - TJBA

Divórcio Consensual 8000433-83.2020.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 23:17

Decorrido prazo de MARCIA REGINA LIMA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:07

Decorrido prazo de MARCIA REGINA LIMA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:17

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:17

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:09

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:09

Juntada de Certidão

10/12/2024, 08:48

Decorrido prazo de MARCIA REGINA LIMA em 25/11/2024 23:59.

04/12/2024, 18:51

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:52

Publicado Intimação em 14/11/2024.

28/11/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

28/11/2024, 03:48

Publicado Intimação em 14/11/2024.

28/11/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

28/11/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Roberto Paulo Dos Santos Advogado: Evanilton Alves Guimaraes Ribeiro (OAB:SE13791) Requerente: Marcia Regina Lima Advogado: Evanilton Alves Guimaraes Ribeiro (OAB:SE13791) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000433-83.2020.8.05.0216 Divórcio Consensual Jurisdição: Rio Real Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL ajuizada por MARCIA REGINA LIMA DOS SANTOS e ROBERTO PAULO DOS SANTOS, todos qualificados. No ID 473334515 consta petição requerendo a desistência da ação, uma vez que houve reconciliação do casal. DECIDO. Sendo esta ação consubstanciada em um processo de jurisdição voluntária, em que não há lide e que é permitido ao juízo decidir sem observar a legalidade estrita (parágrafo único do art. 723 do CPC), HOMOLOGO a desistência do processo e extingo-o sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Em processos de jurisdição voluntária, as despesas devem ser reteadas por igual (art. 88 do CPC), com suspensão da exigibilidade, em função da gratuidade de justiça deferida. Não havendo lide, não se fala em honorários advocatícios, conforme jurisprudência pátria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Roberto Paulo Dos Santos Advogado: Evanilton Alves Guimaraes Ribeiro (OAB:SE13791) Requerente: Marcia Regina Lima Advogado: Evanilton Alves Guimaraes Ribeiro (OAB:SE13791) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000433-83.2020.8.05.0216 Divórcio Consensual Jurisdição: Rio Real Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL ajuizada por MARCIA REGINA LIMA DOS SANTOS e ROBERTO PAULO DOS SANTOS, todos qualificados. No ID 473334515 consta petição requerendo a desistência da ação, uma vez que houve reconciliação do casal. DECIDO. Sendo esta ação consubstanciada em um processo de jurisdição voluntária, em que não há lide e que é permitido ao juízo decidir sem observar a legalidade estrita (parágrafo único do art. 723 do CPC), HOMOLOGO a desistência do processo e extingo-o sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Em processos de jurisdição voluntária, as despesas devem ser reteadas por igual (art. 88 do CPC), com suspensão da exigibilidade, em função da gratuidade de justiça deferida. Não havendo lide, não se fala em honorários advocatícios, conforme jurisprudência pátria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

18/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 14:31

Despacho

•06/11/2024, 15:59

—

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA REGINA LIMA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA REGINA LIMA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCIA REGINA LIMA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

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